Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 0 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: 19/2023
Autor: Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos e anexos da Lei n° 1.772, de 10 de maio de 2022, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 11 de 2023
Processo: 11/2023
Autor: Gaúcho
Protocolo: 125
Turno: Único
Texto original
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Fica concedido Diploma Cidadã-Centenária à Senhora Léa da Conceição Dias pelo acúmulo, ao longo de décadas, de experiências, sabedoria e conhecimento que muito orgulha a todos os macabuenses. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação Legislativa nº 39 de 2023
Processo: 39/2023
Autor: Gaúcho
Protocolo: 126
Turno: Único
Texto original
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Indica ampliação da cozinha da Escola Municipal Umbelina Aquino de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação Legislativa nº 40 de 2023
Processo: 40/2023
Autor: Guta
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a construção de ralo na Rua Esmeraldo Alfenas Da Fonseca no Paraíso (Próximo à Rádio Modelo FM). - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 41 de 2023
Processo: 41/2023
Autor: Guta
Protocolo: 129
Turno: Único
Texto original
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Indica ao poder executivo instalação de parquinho em frente à creche vovó Undinha. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 42 de 2023
Processo: 42/2023
Autor: Guta
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a instalação de parquinho no Conjunto Habitacional Silvio Soares Tavares. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 43 de 2023
Processo: 43/2023
Autor: Guta
Protocolo: 131
Turno: Único
Texto original
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Indica ao poder executivo construção de uma quadra coberta no Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lurdes. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 44 de 2023
Processo: 44/2023
Autor: Gaúcho
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a celebração de parceria com os órgãos competentes para adesão do fundo de doações de imposto de renda de pessoa física ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação Legislativa nº 45 de 2023
Processo: 45/2023
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Indica contratação de empresa de paisagismo na entrada da cidade. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação Legislativa nº 46 de 2023
Processo: 46/2023
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Indica seja criado o “Encontro dos Agricultores”, a ocorrer semestralmente no Horto Municipal Vereador Hélio Araújo, objetivando que os nossos produtores interajam entre si e sejam aproximados da gestão municipal. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação Legislativa nº 47 de 2023
Processo: 47/2023
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 135
Turno: Único
Texto original
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Indica que, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC-RJ), o Poder Executivo envide esforços para trazer sala cinematográfica para o município, através de programas como “Cinema da Cidade”, “Cine+” ou similar. - |
Matéria lida |