Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/04/2023 - 17:00
Encerramento: 24/04/2023 - 18:26



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Dr. Fernando / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Luiz da Tribo / PDT
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL






Expedientes
Correspondências Internas:

  • OFÍCIO Nº 08/2023 - Dos Vereadores Lucas, Gaúcho, Guta e Dhal ao Prefeito Municipal: Solicita o cumprimento da Lei n. 1.799/2022, que tornou obrigatória a instalação de câmeras de segurança nas escolas.
  • OFÍCIO Nº 12/2023 - Do Vereador Gaúcho ao Exmo. Prefeito: Solicita medidas junto à Enel Brasil S/A, a fim de corrigir inclinação do poste localizado na Rua Quinze de Março, Vila Nova.
  • OFÍCIO Nº 13/2023 - Do Vereador Gaúcho ao Exmo. Prefeito: Solicita retirada de tronco de árvore na Rua Maria Adelaide, Vila Nova




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Legislativo nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 116
Processo: 38/2023
Requer informações acerca de calendário de pagamento dos servidores públicos par ao ano de 2023
Matéria lida
2 - Requerimento Legislativo nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 117
Processo: 39/2023
Requer informações acerca de visita da vigilância sanitária ao bairro São Henri
Matéria lida
3 - Requerimento Legislativo nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 119
Processo: 40/2023
Requer informações acerca de visita da equipe de vigilância sanitária à clínica da família no bairro São Henri
Matéria lida
4 - Requerimento Legislativo nº 41 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 120
Processo: 41/2023
Solicita informação e prestação de contas, se há, por parte do poder executivo, cronograma com dia e mês para realização de capina, roçada, poda de árvores e limpeza no pátio da Creche Fadinha Encantada no Bairro São Henri.
Matéria lida
5 - Requerimento Legislativo nº 42 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 121
Processo: 42/2023
Solicita informação e prestação de contas, se há, por parte do poder executivo, cronograma com dia e mês para realização de capina, roçada, poda de árvores e limpeza no pátio da Escola Municipal Rosa Sence no Bairro São Henri.
Matéria lida
6 - Indicação Legislativa nº 34 de 2023
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 114
Processo: 34/2023
Indica ao Poder Executivo a colocação de duas guaritas, nas localidades de Capelinha RJ 182 sentido Macaé e Capelinha II.
Matéria lida
7 - Indicação Legislativa nº 35 de 2023
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 115
Processo: 35/2023
Indica ao Poder Executivo a colocação de uma guarita no bairro da Usina - em frente a Creche Vovó Udinha - sentido ao centro.
Matéria lida
8 - Indicação Legislativa nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 122
Processo: 36/2023
Indica ao Poder Executivo a colocação de um quebra-molas na Rua Evaristo - Centro.
Matéria lida
9 - Indicação Legislativa nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 123
Processo: 37/2023
Indica ao Poder Executivo a colocação de mais um poste de iluminação na Vila Isaura - Centro.
Matéria lida
10 - Indicação Legislativa nº 38 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 124
Processo: 38/2023
Indicação para que o Poder Executivo proponha Projeto de Lei com a seguinte ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas locais em shows, manifestações musicais, culturais, artísticas, exposições e similares, realizados em Conceição de Macabu”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Dr. Fernando / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Luiz da Tribo / PDT
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 112
Processo: 16/2023
Altera a estrutura orçamentária e Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD, estabelecida na Lei Municipal Nº 1.8292022 de 15/12/2022 - Lei Orçamentária para o exercício de 2023 do Município de Conceição de Macabu.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 110
Processo: 17/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para o orçamento geral do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Aprovado