Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: 16/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 112
Turno: Único
Texto original
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Altera a estrutura orçamentária e Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD, estabelecida na Lei Municipal Nº 1.8292022 de 15/12/2022 - Lei Orçamentária para o exercício de 2023 do Município de Conceição de Macabu. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/04/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: 17/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 110
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para o orçamento geral do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/04/2023 - |
Aprovado |