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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/04/2023 - 17:00
Encerramento: 20/04/2023 - 18:25



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=X75ycZyzG14



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Dr. Fernando / PSD
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Ticó / PSL






Expedientes
Correspondências Externas:

MEMORANDO Nº 360/2023 - Da Secretária de Educação e Cultura à Presidente da Câmara: Convida V. Exª e os demais edis a participarem da Reunião do Conselho Comunitário de Segurança Escolar, com o Comando do 32º Batalhão de Polícia Militar, a realizar-se no dia 25 de abril de 2023 na Escola Frei Valério, às 10:30h.
Correspondências Internas:

OFÍCIO Nº 09/2023 - Do Vereador Sandro Daumas ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: Solicita execução de serviços relacionados a iluminação pública na Rua Jaires de Brito Cesar, bairro da Calçadinha.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 106
Processo: 15/2023
Execução da Lei Orçamentária de Conceição de Macabu - RJ para o exercício de 2024.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 112
Processo: 16/2023
Altera a estrutura orçamentária e Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD, estabelecida na Lei Municipal Nº 1.8292022 de 15/12/2022 - Lei Orçamentária para o exercício de 2023 do Município de Conceição de Macabu.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 110
Processo: 17/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para o orçamento geral do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 113
Processo: 18/2023
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no município de Conceição de Macabu/RJ.
 Matéria lida