Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2023 - 17:00
Encerramento: 17/04/2023 - 18:20



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Dr. Fernando / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Luiz da Tribo / PDT
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL






Expedientes
Correspondências Externas:

  • CONVITE - Da Câmara Municipal de Quissamã: Convida para a Audiência Pública sobre Segurança nas Escolas, no dia 19/04 às 11h30.
  • OFÍCIO 72/2023 - Do Prefeito Municipal à Presidente da Câmara: Encaminha para conhecimento os Balancetes da Receita e Despesa dos meses de janeiro e fevereiro de 2023.
  • OFÍCIO 73/2023 - Do Prefeito Municipal à Presidente da Câmara: Encaminha o Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 1º bimestre do exercício 2023.

Correspondências Internas:

  • OFÍCIO GP 148/2023 - Da Presidente da Câmara ao Plenário: Designa Vereadores para compor as Comissões Permanentes em vacância (O Exmo. Vereador Jorge Luiz como Membro da Comissão de Defesa do Consumidor; Membro da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Agrícola; e Relator da Comissão de Seguridade Social. Exmo. Vereador Tayguara como Membro da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, Idoso, Criança e Adolescente; Membro da Comissão de Finanças e Orçamento; Membro da Comissão de Saúde; Membro da Comissão de Obras e Serviços Públicos; e Membro da Comissão de Pessoas com Deficiência. O Exmo. Vereador Carlos Augusto como Relator da Comissão de Segurança Pública; e O Exmo. Vereador Sandro Daumas como Relator da Comissão de Ética Parlamentar).
  • OFÍCIO GP Nº 144/2023 - Da Presidente da Câmara a Secretária Municipal de Educação e Cultura: Solicita que sejam convocados mais cuidadores para a Escola Municipal Rozendo Fontes Tavares.
  • SOLICITAÇÃO - Da Presidente da Câmara a Secretaria: Envia aos Senhores Vereadores as informações do Balancete de Receita e Despesa dos meses de janeiro de fevereiro de 2023.
  • OFÍCIO Nº 11/2023 - Do Vereador Gaúcho ao Secretário Especial de Assuntos Federativos: Solicita diligências para implantação de um Campus do Instituto Federal Fluminense em Conceição de Macabu/RJ.
  • OFÍCIO Nº 02/2023 - Do Vereador Fernando José à Presidente da Câmara: Solicita que se realize estudos necessários para implantação de Indenização de Transporte para os servidores da Câmara Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 105
Processo: 14/2023
Dispõe, no âmbito do município de Conceição de Macabu/RJ, sobre a obrigatoriedade de instalar detectores de metais nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 107
Processo: 31/2023
Indica ao Poder Executivo a Implantação de tratamento de equoterapia para Pessoas com Necessidades Especiais.
Matéria lida
3 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 108
Processo: 32/2023
Indica que seja locado espaço para ser utilizado como "Creche Vovó Cedinha".
Matéria lida
4 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 109
Processo: 33/2023
Indica ao Poder Executivo que reforme a praça do Curato de Santa Catarina.
Matéria lida