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Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/03/2023 - 17:00
Encerramento: 20/03/2023 - 19:05



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=8arXKtCxDWE



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Luiz da Tribo / PDT
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD






Expedientes
Correspondências Internas:

  • OFÍCIO Nº 03/2023 - Do gabinete do Vereador Ticó à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: Solicita instalação de braço de luz para iluminação pública em frente à quadra esportiva da Piteira.
  • OFÍCIO Nº 04/2023 - Do gabinete do Vereador Ticó ao Secretário Municipal de Agropecuária: Solicita patrolamento das estradas vicinais do Socó x Boa Esperança e Boa Espença x Piabas.
  • OFÍCIO Nº 95/2023 - Do gabinete da Presidente da Câmara à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: Solicita a troca de lâmpadas da Pracinha da Vila Nova.
  • OFÍCIO Nº 96/2023 - Do gabinete da Presidente da Câmara à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: Solicita a limpeza na Rua Dulce Santana, Vila Nova.
  • OFÍCIO Nº 97/2023 - Do gabinete da Presidente da Câmara à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: Solicita a vistoria e lipeza da manilha localizada na Rua Godofredo Guimarães Tavares no Álcalis/Vila Nova.
  • OFÍCIO Nº 98/2023 - Do gabinete da Presidente da Câmara ao Presidente da Associação do bairro da Calçadinha: Parabeniza o Sr. Breno Eduardo e toda Diretoria eleita para conduzir a Associação do bairro da Calçadinha.
  • OFÍCIO Nº 04/2023 - Do gabinete do Vereador Lucas ao Exmo. Prefeito Municipal: Solicita manutenção da estrada vicinal do Procura.
  • MOÇÃO DE PESAR - Dos Nobres Edis à família Machado da Silva: Manifesta pesar pelo falecimento do estimado Sr. Antônio Machado da Silva, Servidor Público Municipal.
  • MOÇÃO DE PESAR - Dos Nobres Edis à família Orlando Neves: Manifesta pesar pelo falecimento da estimada Sra. Florianópolis Orlando Neves, mãe, avó, bisavó e trisavó.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
0 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Número de Protocolo: 64
Processo: 7/2023
Acrescenta dispositivos e altera anexo à lei 1.772, de 10 de maio de 2022, que dispõe sobre a reforma na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, e dá outras providências.
 Matéria lida
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Número de Protocolo: 60
Processo: 1/2023
Fica, com fulcro no artigo 10, IV do Decreto Legislativo n.º 02/2017, decretada a devolução do bem inscrito sob o n.º 0727, plaqueta n.º 0517 (veículo automotor Volkswagen Santana) ao órgão responsável pelo orçamento, Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu/RJ, para destinação que melhor convier.
 Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 57
Processo: 08/2023
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Alberto Cláudio Barbosa Rolim.
 Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 61
Processo: 10/2023
Institui o Diploma Cidadã – Centenária no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 62
Processo: 12/2023
Indica criação de gratificação por local de trabalho em áreas de risco e de difícil acesso
 Matéria lida
5 - Indicação nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 63
Processo: 13/2023
sugerindo ao Poder Executivo Municipal criação e implantação do Projeto Inclusão Digital Terceira Idade
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 24 de 2023
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 59
Processo: 24/2023
Objetiva que sejam prestadas as informações com relação à implantação do serviço municipal de transporte coletivo urbano.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 58
Processo: 9/2023
Cria a Comissão Especial Temporária do Poder Legislativo de Acompanhamento e Fiscalização de todos os atos do Poder Executivo relacionados ao cumprimento da Lei Federal n.º 11.738/2008, no que tange a 1/3 extraclasse pelo município de Conceição de Macabu.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 49
Processo: 17/2023
Solicita informação, cópia e prestação de contas, com relação ao roteiro turístico apresentado no evento Workshop Rota Turística Regional.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 50
Processo: 18/2023
Solicita informação, com a relação dos nomes e datas, de todas as proclamações do calendário de eventos da cidade para o ano de 2023.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Requerimento nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 51
Processo: 19/2023
Objetiva informações quanto à quantidade de horas-plantão realizadas individualmente por farmacêuticos que atuam no serviço público em Conceição de Macabu
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - Requerimento nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 52
Processo: 20/2023
Objetiva informações quanto à quantidade de horas-plantão realizadas individualmente por técnico de radiologia que atuam no serviço público em Conceição de Macabu
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
6 - Requerimento nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 53
Processo: 21/2023
Objetiva informações com relação ao andamento do pedido constante da Indicação Legislativa n.º 143/2022.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
7 - Requerimento nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 54
Processo: 22/2023
Objetiva informações sobre o Projeto de Capoeira.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
8 - Requerimento nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 55
Processo: 23/2023
Objetiva informações quanto ao andamento da Indicação Legislativa n.º 154/2022.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.