Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Requerimento nº 24 de 2023
Processo: 24/2023
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Objetiva que sejam prestadas as informações com relação à implantação do serviço municipal de transporte coletivo urbano. - |
Matéria lida |
| 5 |
sugerindo ao Poder Executivo Municipal criação e implantação do Projeto Inclusão Digital Terceira Idade - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indica criação de gratificação por local de trabalho em áreas de risco e de difícil acesso - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Processo: 10/2023
Autor: Gaúcho
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Institui o Diploma Cidadã – Centenária no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Processo: 08/2023
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 57
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Alberto Cláudio Barbosa Rolim. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Protocolo: 60
Turno: Único
Texto original
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Fica, com fulcro no artigo 10, IV do Decreto Legislativo n.º 02/2017, decretada a devolução do bem inscrito sob o n.º 0727, plaqueta n.º 0517 (veículo automotor Volkswagen Santana) ao órgão responsável pelo orçamento, Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu/RJ, para destinação que melhor convier. - |
Matéria lida |
| 0 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: 7/2023
Autor: Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivos e altera anexo à lei 1.772, de 10 de maio de 2022, que dispõe sobre a reforma na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, e dá outras providências. - |
Matéria lida |