Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2023 - 17:00
Encerramento: 09/03/2023 - 19:05



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Luiz da Tribo / PDT
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL






Expedientes
Correspondências Externas:

  • OFÍCIO Nº 006/2023 - Da APAE à Presidente da Câmara: Solicita a leitura da Declaração de Funcionamento atualizada com os novos membros e seu respectivo período, em anexo.
  • OFÍCIO Nº 042/2023 - Do Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura à Presidente da Câmara: Convida os Edis a participarem do Desfile Cívico de 15 de março e do Hasteamento da Bandeira, na Praça Dr. José Bonifácio Tassara, às 08h.

Correspondências Internas:

  • OFÍCIO Nº 038/2023 - Do Prefeito à Presidente da Câmara: Indica o Vereador Carlos Augusto Paula Barbosa como Líder do Governo na Câmara.
  • OFÍCIO Nº 006/2023 - Do Vereador Tcharles à Secretária de Obras: Solicita a implantação de um corrimão ou uma proteção no córrego dna Rua Itamar Gomes, s/nº, Porto. 
  • OFÍCIO Nº 007/2023 - Do Vereador Tcharles ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: Solicita a limpeza do terreno ao lado do DPO.
  • OFÍCIO Nº 008/2023 - Do Vereador Tcharles ao Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana: Solicita a implantação de uma placa nova de Recepção à Cidade na chegada do Município, próximo ao DPO.
  • OFÍCIO GP Nº 086/2023 - Da Presidente da Câmara ao Vereador Carlos Augusto Paula Barbosa: Responde ao Ofício nº 08/2023, relativo às transmissões das Sessões via Rádio. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 49
Processo: 17/2023
Solicita informação, cópia e prestação de contas, com relação ao roteiro turístico apresentado no evento Workshop Rota Turística Regional.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 50
Processo: 18/2023
Solicita informação, com a relação dos nomes e datas, de todas as proclamações do calendário de eventos da cidade para o ano de 2023.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 51
Processo: 19/2023
Objetiva informações quanto à quantidade de horas-plantão realizadas individualmente por farmacêuticos que atuam no serviço público em Conceição de Macabu
Matéria lida
4 - Requerimento nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 52
Processo: 20/2023
Objetiva informações quanto à quantidade de horas-plantão realizadas individualmente por técnico de radiologia que atuam no serviço público em Conceição de Macabu
Matéria lida
5 - Requerimento nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 53
Processo: 21/2023
Objetiva informações com relação ao andamento do pedido constante da Indicação Legislativa n.º 143/2022.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 54
Processo: 22/2023
Objetiva informações sobre o Projeto de Capoeira.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 55
Processo: 23/2023
Objetiva informações quanto ao andamento da Indicação Legislativa n.º 154/2022.
Matéria lida
8 - Indicação nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 42
Processo: 10/2023
Indica ao poder executivo a reforma e funcionamento do Centro de Convivência de Macabuzinho, 2º Distrito do município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 48
Processo: 11/2023
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação da política de incentivo aos atletas e aos técnicos – denominadas Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico – no âmbito do município de Conceição de Macabu/RJ.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 35
Processo: 10/2023
Solicita informação e prestação de contas, com relação as festividades de comemoração de aniversário de 71 anos da cidade: por que a tradicional Gincana Cultural e Esportiva não se realizará no ano de 2023?
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 36
Processo: 11/2023
Solicita informação e prestação de contas em relação a falta de ar condicionados na Escola Estadual Municipalizada Umbelina Aquino de Oliveira.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 37
Processo: 12/2023
Solicita informação e prestação de contas, com relação as condições até a presente data do ar condicionado instalado na Clínica da Família no Bairro São Henri.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 38
Solicita informação e prestação de contas, com relação a colocação de quebra-molas na Rua Francisco Lima.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 39
Processo: 14/2023
Solicita informação e prestação de contas, com relação a realização do Concerto Musical: faz parte do calendário de eventos da cidade a apresentação da Sociedade Musical Professor Jorge Luiz Sardinha no mínimo três vezes por ano em nossa cidade.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 40
Processo: 15/2023
Solicita informação e prestação de contas, com relação a colocação de quebra-molas na Rua Guilherme Barbos.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 47
Processo: 16/2023
Relação de todas as solicitações protocoladas na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública nos anos de 2022 e 2023 até a presente data contendo: o número do protocolo com a respectiva data, o serviço solicitado e a data da realização do serviço.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

Por requerimento verbal, o Vereador Dhal pleiteou a retirada do Requerimento de Informação nº 12, vez que já atendido.