SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 22/12/2022 - 11:00

Encerramento: 22/12/2022 - 12:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Dhal / PSD

Gaúcho / DEM

Guta / PL

Lucas Madureira / CIDADANIA

Nathália Braga / PSD

Neto / PSD

Sandro Daumas / SDD

Tcharles / PROS

Toninho da Saúde / PSD

Expedientes

Correspondências Internas: Parece pela devolução do Projeto de Lei n°47/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Conceição de Macabu-RJ, tendo em vista a existência de Lei Complementar n°15/1995, legislando sobre o mesmo tema, somente outra Lei Complementar posterior para alterar a anterior.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022 Turno: Único Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente Número de Protocolo: 449 Processo: 96/2022	Dispõe a cerca da concessão de décimo terceiro salários e o gozo de férias remuneradas, estas últimas acrescidas de 1/3 (um terço), aos agentes políticos da câmara municipal de Conceição de Macabu-RJ e dá outras providências.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Dhal / PSD

Gaúcho / DEM

Guta / PL

Lucas Madureira / CIDADANIA

Nathália Braga / PSD

Neto / PSD

Sandro Daumas / SDD

Tcharles / PROS

Toninho da Saúde / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022 Turno: Único Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 437 Processo: 93/2022	Institui o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos do município de Conceição de Macabu/RJ e dá outras providências.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022 Turno: Único Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 435 Processo: 91/2022	Regulariza o processo de contratação através de processo seletivo simplificado de entrevistador do cadastro único para o programa "Auxílio Brasil" e dá outras outras providências.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022 Turno: Único Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 434 Processo: 90/2022	Regulariza o processo de contratação através de processo seletivo simplificado dos cargos de Visitador, Supervisor e Coordenador do Programa Criança Feliz e dá outras providências.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022 Turno: Único Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente Número de Protocolo: 449 Processo: 96/2022	Dispõe a cerca da concessão de décimo terceiro salários e o gozo de férias remuneradas, estas últimas acrescidas de 1/3 (um terço), aos agentes políticos da câmara municipal de Conceição de Macabu-RJ e dá outras providências.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.