Resumo (62ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2022 - 10:00
Encerramento: 28/11/2022 - 10:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Luiz da Tribo / PDT
Nathália Braga / PSD






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n.°301/2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito encaminhando o balancete da receita e despesa do mês de setembro de 2022;

Ofício n°302/2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito encaminhando resposta ao Requerimento de Informação n°044/2022;

Ofício n°318/2022 do Excelentíssimo Senhor prefeito encaminhando demonstrativo da receita corrente líquida referente ao 5° bimestre de 2022.

Correspondências Internas:

Ofício n°01/2022 do vereador Luiz da tribo ao secretário municipal de esporte e lazer - solicitando a permissão de uso da quadra poliesportiva do bairro da Tribo no dia 08/12/2022, para realização de festa para as crianças da localidade, organizada pela SR. Nilza da Silva Ruberto;

Ofício n°02/2022 do vereador Luiz da tribo ao secretário municipal de obras - solicitando o planejamento e execução de obras de calçamento nas vias públicas do bairro Eldorado discriminadas na imagem em anexo ao ofício;

Ofício n°03/2022 do vereador Luiz da tribo ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública - solicitando que sejam realizados reparos em calçamento da Rua Angelo José dos Santos localizada no bairro Tribo;

Ofício n°35/2022 do veador Gaúcho ao presidente do D.E.R. - para solicitar recapeamento asfáltico, limpeza, roçada e poda de árvores nas margens das seguintes rodovias: 1)  RJ-196, da altura do Trevo da BR 101 (Rodovia Antônio Minguta de Oliveira) de divisa com o município de Quissamã até o bairro Porto, em Conceição de Macabu, 2)   RJ-182, na altura do Trevo até o bairro Usina Victor Sence (Ponte Branca com divisa com o distrito de Triunfo/Santa Maria Madalena); 

Ofício GP n°285/2022 do presidente do legislativo ao plenário encaminhado balancete geral do mês de outubro do corrente ano;

Moção de Pesar à família do Sr°. Antônio Eduardo Freire Fabrício (popular Dú) por seu falecimento.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 427
Processo: 84/2022
Dispõe sobre o pagamento de adicional extraordinário aos servidores públicos efetivos, comissionados e conselheiros tutelares ativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Conceição de Macabu, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação Legislativa nº 183 de 2022
Turno: Único
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 428
Processo: 183/2022
Indica que seja adicionado ação no Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, com sua respectiva função, subfunção, categoria econômica e fonte de recurso no Orçamento de 2023, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando a implementação da Autossuficiência Energética.
Matéria lida
3 - Requerimento de Informação nº 54 de 2022
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 430
Processo: 54/2022
Requer, na forma regimental, que seja dispensado os pareceres das Comissões, tendo como consequência a possibilidade de leitura e votação do Projeto de Lei objeto do requerimento em única sessão.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento de Informação nº 54 de 2022
  • Coutinho - Sim
  • Dhal - Não Votou
  • Gaúcho - Sim
  • Guta - Sim
  • Leo Gago - Sim
  • Lucas Madureira - Sim
  • Luiz da Tribo - Sim
  • Nathália Braga - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Coutinho / PSD
    Dhal / PSD
    Gaúcho / DEM
    Guta / PL
    Leo Gago / PSL
    Lucas Madureira / CIDADANIA
    Luiz da Tribo / PDT
    Nathália Braga / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto Substitutivo nº 3 de 2022
    Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
    Número de Protocolo: 426
    Processo: 03/2022
    Institui a politica municipal de incentivo a produção de café conilon.
    Aprovado

    Obs.: Aprovado por unanimidade.
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
    Número de Protocolo: 427
    Processo: 84/2022
    Dispõe sobre o pagamento de adicional extraordinário aos servidores públicos efetivos, comissionados e conselheiros tutelares ativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Conceição de Macabu, e dá outras providências.
    Aprovado

    Obs.: Aprovado por unanimidade.
    3 - Requerimento de Informação nº 54 de 2022
    Autor: Dhal
    Número de Protocolo: 430
    Processo: 54/2022
    Requer, na forma regimental, que seja dispensado os pareceres das Comissões, tendo como consequência a possibilidade de leitura e votação do Projeto de Lei objeto do requerimento em única sessão.
    Aprovado

    Obs.: Aprovado por unanimidade.