Resumo (51ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2022 - 17:15
Encerramento: 13/10/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Luiz da Tribo / PDT
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n°274-2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito encaminhando balancete de receita e despesa referente ao mês de Agosto do corrente ano;

Nota de Repúdio do Sindicato de comércio varejista e a associação comercial de Conceição de Macabu Sincomércio - encaminhando nota de repúdio à conduta infeliz do Sr. Luiz Eduardo Sancho Gomes, secretário municipal de fazenda.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 377
Processo: 74/2022
Dispõe sobre a alteração de nomenclatura e simbologia de cargos em comissão da administração direta do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 155 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 374
Processo: 155/2022
Reiteração da Indicação Legislativa de n°142/2022 que trata do incremento de transporte e horários para os universitários que estudam em tempo integral, manhã e tarde, em Macaé e Campos.
Matéria lida
3 - Indicação nº 156 de 2022
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 375
Processo: 156/2022
Indicação objetivando que seja o "Cartão Alimentação" estendido aos aposentados e pensionistas.
Matéria lida
4 - Indicação nº 157 de 2022
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 376
Processo: 157/2022
Indicação objetivando que seja o disponibilizado como prática esportiva na praça municipal, Futmesa.
Matéria lida
5 - Indicação nº 158 de 2022
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 379
Processo: 158/2022
indica instalação de quebra-molas no Mutirão, bairro Rhódia
Matéria lida
6 - Indicação nº 159 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 380
Processo: 159/2022
Indica colocação de placas visíveis, quebra-molas, semáforo ou ainda guardas municipais em determinados pontos da cidade
Matéria lida
7 - Indicação nº 160 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 381
Processo: 160/2022
Indica criação de um cronograma distribuição de mudas cultivadas no Horto Municipal Vereador Hélio Araújo
Matéria lida
8 - Indicação nº 161 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 382
Processo: 161/2022
Indica revitalização e reforma das áreas de recreação de todas as escolas e creches municipais
Matéria lida
9 - Indicação nº 162 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 383
Processo: 162/2022
Indica construção de ponto de ônibus na praça, perto da igreja católica
Matéria lida
10 - Indicação nº 163 de 2022
Turno: Único
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 384
Processo: 163/2022
Indica que seja autorizado aos fiscais de obras do município que o exercício de suas atividades possam ocorrer, também, nos sábados e domingos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Luiz da Tribo / PDT
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 352
Processo: 65/2022
Inclui o parágrafo 4º ao art. 8º, da Lei Municipal n.º 1.554/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta e Indireta do Município de Conceição de Macabu, e suas alteração
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.