SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 06/10/2022 - 17:00

Encerramento: 06/10/2022 - 18:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Coutinho / PSD

Dhal / PSD

Gaúcho / DEM

Leo Gago / PSL

Lucas Madureira / CIDADANIA

Luiz da Tribo / PDT

Nathália Braga / PSD

Sandro Daumas / SDD

Tcharles / PROS

Toninho da Saúde / PSD

Expedientes

Correspondências Externas: Ofício n.° 269/2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito encaminhando resposta ao Requerimento de Informação n.°40/2022; Ofício SEPE

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022 Turno: Único Autor: Dhal Número de Protocolo: 366 Processo: 72/2022	Dispõe sobre instituir o projeto "Semana da prevenção das doenças do coração" no município de Conceição de Macabu e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Indicação nº 149 de 2022 Turno: Único Autor: Coutinho Número de Protocolo: 367 Processo: 149/2022	Indica pagamento de abono para todos os servidores públicos municipais (por matrícula) no mês de dezembro do corrente	Matéria lida
3 - Indicação nº 152 de 2022 Turno: Único Autor: Tcharles Número de Protocolo: 371 Processo: 152/2022	Indicação objetivando que seja construída uma quadra na creche Vovó Cenira Procópio.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Coutinho / PSD

Dhal / PSD

Gaúcho / DEM

Leo Gago / PSL

Lucas Madureira / CIDADANIA

Luiz da Tribo / PDT

Nathália Braga / PSD

Sandro Daumas / SDD

Tcharles / PROS

Toninho da Saúde / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022 Turno: Único Autor: Nathália Braga Número de Protocolo: 347 Processo: 63/2022	Autoriza a instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Administração Pública Municipal na forma que especifica e dá outras providências.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022 Turno: Único Autor: Sandro Daumas Número de Protocolo: 364 Processo: 70/2022	Estabelece a obrigatoriedade de notificação ao Conselho Tutelar, pela direção das escolas da rede municipal de ensino, dos alunos que apresentem ausência às aulas acima de trinta por cento do percentual mensal no âmbito do município de Conceição de Macabu.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.