SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 03/10/2022 - 17:15

Encerramento: 03/10/2022 - 18:40

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão

Coutinho / PSD

Dhal / PSD

Gaúcho / DEM

Guta / PL

Leo Gago / PSL

Lucas Madureira / CIDADANIA

Luiz da Tribo / PDT

Sandro Daumas / SDD

Tcharles / PROS

Toninho da Saúde / PSD

Expedientes

Correspondências Externas:

Ofício n.°256/2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito - encaminhando demonstrativo da receita corrente liquida referente ao 4° bimestre de 2022;

Ofício n.°257/2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito - solicitando prorrogação para resposta ao Requerimento de Informação n.°36/2022;

Ofício n.°258/2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito - solicitando prorrogação para resposta ao Requerimento de Informação n.°37/2022;

Ofício n.°259/2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito - encaminhando resposta ao Requerimento de Informação n.°28/2022;

Ofício n.°261/2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito - encaminhando relatório resumido da execução de gestão fiscal relativo ao 4° bimestre de 2022;

Ofício n.°268/2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito - encaminhando resposta ao Requerimento de Informação n.°39/2022;

Ofício n.°027/2022 da secretaria municipal de meio ambiente - em resposta a Indicação Legislativa n.°139/2022 de autoria da vereadora Nathália Braga.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022 Turno: Único Autor: Sandro Daumas Número de Protocolo: 364 Processo: 70/2022	Estabelece a obrigatoriedade de notificação ao Conselho Tutelar, pela direção das escolas da rede municipal de ensino, dos alunos que apresentem ausência às aulas acima de trinta por cento do percentual mensal no âmbito do município de Conceição de Macabu.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022 Turno: Único Autor: Sandro Daumas Número de Protocolo: 365 Processo: 71/2022	Veda a circulação de cães de médio, grande e gigante porte, sem coleira, guia curta de condução e focinheira, em locais públicos e com grande circulação de pessoas no âmbito do município de Conceição de Macabu/RJ	Matéria lida
3 - Indicação nº 148 de 2022 Turno: Único Autor: Guta Número de Protocolo: 363 Processo: 148/2022	Reiteração da Indicação Legislativa n.°128/2022, objetivando que o Prefeito disponibilize um veículo para ficar a disposição do centro de fisioterapia.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia