Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Leitura do Ofício GP nº 182/2017 de autoria do presidente da Casa Legislativa, Toninho da Saúde, informando aos demais Parlamentares da Câmara Municipal, recebimento de comunicados do Ministério da Educação, sobre liberação de recursos financeiros destinados à execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);

Leitura do Ofício nº 082/2017 de autoria do presidente da Assistência Social Santo Antônio, Elian Leite Cardoso, solicitando ao vereador Valmir Lessa e à Casa Legislativa, realização de Audiência Pública no auditório da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no dia 04 de setembro de 2017, às 19:00 horas, para discutir os seguintes assuntos: situação financeira; mudança do Estatuto; propostas e ações e rotina de pagamento de sócios;

Leitura de convite destinado ao vereador José Messias para receber homenagem "Medalha Tiradentes - Colar de Ouro", conferida por ser o legislador mais atuante no município de Conceição de Macabu, no critério de atuação parlamentar, mediante pesquisa de opinião pública realizada por amostragem, via consultas telefônicas aos munícipes.

Leitura do Ofício nº 077/2017 de autoria do Ipascon, encaminhando à Casa Legislativa Balancetes da Receita e Despesa do Instituto, referente ao mês de maio de 2017;

Leitura do Ofício nº 338/2017 assinado pelo prefeito Claudio Linhares e pela secretária municipal de Educação Vivian Moraes Leal, informando mudança de titularidade da Escola Estadual Antônio Barcellos, que passará a se chamar Centro Municipal de Educação Infantil Antônio Barcellos;

Leitura do Ofício nº 203/2017 de autoria do Poder Executivo, onde encaminha à Casa Legislativa Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de junho do corrente ano;

Leitura do Ofício nº 208/2017 de autoria do Poder Executivo, onde encaminha resposta referente ao Requerimento de Informação nº 014/2017 de autoria do vereador André da Mudança;

Leitura do Ofício nº 014/2017 de autoria da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, Idoso, Criança e Adolescente, destinado ao prefeito Cláudio Linhares; a Procuradoria Geral do Município; ao representante do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); a diretora do Núcleo de Atendimento a Pessoa com Deficiência (Naia), Fabíola Leopoldino; a secretária municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, Marilia Nunes Bastos; a secretária municipal de Educação e Cultura, Vivian Moraes Leal; ao Presidente do Conselho Tutelar e ao Promotor de Justiça, Ricardo Zouein, encaminhando cópia da ata da audiência pública "Macabu contra a Pedofilia", realizada no auditório da Casa Legislativa no dia 23/05/2017.