Matérias do Expediente (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DENOMINA COMO RUA DILHERMANDO DOS SANTOS FLORIDO, A VIA PÚBLICA TRANSVERSAL A RUA PASTOR MANOEL DE BRITO, NA ALTURA DO NÚMERO 360, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCAINA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A GARAGEM DA TRANSPORTADORA TRANSMAC.

DENOMINA COMO RUA DILHERMANDO DOS SANTOS FLORIDO, A RUA DE ACESSO AO CAMPO DO MACHADO, PARALELA A RUA PASTOR MANOEL DE BRITO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BOCAINA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RESERVA AMBIENTAL LOCALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O NÃO DESCARTE DE LIXOS, RESÍDUOS E ENTULHOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RESERVA AMBIENTAL LOCALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O NÃO DESCARTE DE LIXOS, RESÍDUOS E ENTULHOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO REFLORESTAMENTO DO MORRO LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OTTO GUIMARÃES LINHARES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO REFLORESTAMENTO DO MORRO LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OTTO GUIMARÃES LINHARES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, CICLOFAIXAS; SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E LUMINOSA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, CICLOFAIXAS; SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E LUMINOSA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL; INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ÁGUA PLUVIAL; INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA E COBERTURA NOS CORREDORES DE ACESSO AOS TÚMULOS; INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUZ PARA ILUMINAÇÃO NA PARTE EXTERNA E INTERNA E NA RUA DE ACESSO NO INTERIOR; REPARO NOS BANCOS EXISTENTES; RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA, COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO; AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO LOCAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL; INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ÁGUA PLUVIAL; INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA E COBERTURA NOS CORREDORES DE ACESSO AOS TÚMULOS; INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUZ PARA ILUMINAÇÃO NA PARTE EXTERNA E INTERNA E NA RUA DE ACESSO NO INTERIOR; REPARO NOS BANCOS EXISTENTES; RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA, COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO; AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO LOCAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE RASPAGEM E RECAPEAMENTO DA RUA GODOFREDO GUIMARÃES TAVARES, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁLCALIS EM CONCEIÇÃO DE MACABU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE RASPAGEM E RECAPEAMENTO DA RUA GODOFREDO GUIMARÃES TAVARES, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁLCALIS EM CONCEIÇÃO DE MACABU.

CRIA CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE A SER IMPLANTADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E EM NOVOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS QUE VIEREM A SER IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO.

CRIA CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE A SER IMPLANTADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E EM NOVOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS QUE VIEREM A SER IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO VOLTADO À PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE CASOS DE PEDOFILIA, CONFORME DELIBERADO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA

REQUER AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO VOLTADO À PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE CASOS DE PEDOFILIA, CONFORME DELIBERADO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1438 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1438 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1438 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1438 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1438 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1438 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.