Resumo (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2022 - 17:15
Encerramento: 12/09/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Luiz da Tribo / PDT
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n.°250-2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito enviando resposta ao Requerimento de Informação de n.°031/2022;

 

Ofício n.°251-2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito enviando resposta ao Requerimento de Informação de n.°032/2022;

 

Convite- A diretoria da Fenalegis , convida para o IV congresso da Fenalegis, que será realizado nos dias 14 e 15 de setembro na Câmara municipal de Birigui, em São Paulo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação Legislativa nº 133 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Guta
Número de Protocolo: 330
Objetivando que seja realizada convocação dos Professores de Educação Especial, aprovados no Concurso Público em vigência.
Matéria lida
2 - Indicação Legislativa nº 134 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Guta
Número de Protocolo: 335
Reiterando a Indicação Legislativa nº 082/2022.
Matéria lida
3 - Indicação Legislativa nº 135 de 2022
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 336
Processo: 135/2022
Indicando que seja encaminhado ao Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos servidores do município de Conceição de Macabu - IPASCON, o presente, objetivando que seja criado o cartão alimentação para os servidores do Instituto.
Matéria lida
4 - Indicação Legislativa nº 136 de 2022
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 337
Processo: 136/2022
Indica realização de conserto em área próxima do cemitério.
Matéria lida
5 - Indicação Legislativa nº 137 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 339
Processo: 137/2022
Objetiva que seja disponibilizado para a população com Transtorno do Espectro Autista - TEA, cursos profissionalizantes.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Gaúcho / DEM
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Luiz da Tribo / PDT
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 331
Processo: 59/2022
Dispõe sobre a isonomia das premiações para atletas homens e mulheres nas competições esportivas financiadas por recursos públicos do município
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.