Resumo (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2022 - 17:00
Encerramento: 05/09/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Luiz da Tribo / PDT
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n.°239/2022  - do Excelentíssimo Senhor Prefeito - encaminhando resposta ao Requerimento n.°29/2022;
 
Ofício n.°241/2022 - do Excelentíssimo Senhor Prefeito - solicitando prorrogação de prazo n.°28/2022;
 
Ofício n.°247/2022 - encaminhando resposta a Indicação Legislativa n.°121/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 331
Processo: 59/2022
Dispõe sobre a isonomia das premiações para atletas homens e mulheres nas competições esportivas financiadas por recursos públicos do município
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 332
Processo: 60/2022
Institui o Selo Empresa Amiga da Educação
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 333
Processo: 61/2022
Institui o Programa Vereador Mirim no âmbito do Poder Legislativo
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Luiz da Tribo / PDT
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 277
Processo: 51/2022
Institui a Caminhada da Família no Município de Conceição de Macabu/RJ
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 278
Processo: 52/2022
Dispõe sobre instituir o Projeto "Vereador Idoso por um dia" a ser realizado no âmbito do município de Conceição de Macabu/RJ, estabelece normas para sua realização e da outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Resolução nº 71 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 313
Concede Título de Cidadão Macabuense ao senhor Donisete Faé.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Resolução nº 72 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 326
Processo: 72/2022
Fica concedida Moção de Aplausos a Doutora Carla Fernanda Alvarenga Pacheco, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Número de Protocolo: 317
Processo: 01/2022
Estabelece regras de eleição para a renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Rejeitado

Obs.: Proposição rejeitada em primeira votação sendo favoráveis a aprovação os vereadores : Guta, Gaúcho, Dhal, Lucas e vereadora Nathália Braga. Sendo contrários a aprovação os vereadores: Luiz da tribo, Leo Gago, Tcharles, Sandro Daumas e vereador Coutinho.
6 - Requerimento nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 328
Processo: 42/2022
Requer cópia de inteiro teor do processo n.º 242/2022
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.