Resumo (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2022 - 17:00
Encerramento: 15/08/2022 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Luiz da Tribo / PDT
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Toninho da Saúde / PSD






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício nº 44/2022, de autoria da Coordenadora do CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social) - Senhora Aryana Santada de Queiroz -, convidando os edis para o evento AGOSTO LILÁS - Pelo fim da Violência contra a Mulher, que acontecerá no dia 17/08/2022, às 09h30, no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vinculados do Idoso Edemir Fidelis.

Ofício nº 27/2022, de autoria do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda - Sr. Marcelo Neto -, encaminhando informação sobre atendimentos na Casa do Empreendedor e do Trabalhador (CET) em Julho de 2022;

Ofício nº 217/2022, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Valmir Lessa, encaminhando relatório resumido da Execução Orçamentária, consolidado, relativo ao 3º bimestre do exercício de 2022.

Correspondências Internas:

Ofício n.°09/2022 de autoria do vereador Lucas ao secretario de serviços públicos para solicitar realização de reparos e manutenção da iluminação das ruas Luci de Azevedo Monteiro n.°09; Francisco Portela n.°135,210; André Florido n.°26, todas no bairro Bocaina;

Ofício n.°10/2022 de autoria do vereador Lucas ao secretario de serviços públicos solicitando reparo e manutenção relativo á esgoto, recorrente de entupimentos e manilhas quebradas no terreno no bairro paraíso, rua Esmeraldo Alfenas da Fonseca n.°98;

Ofício n.°02/2022 de autoria do vereador Marco Antônio ao deputado estadual Chico Machado para solicitar viabilidade de Emenda parlamentar  de recursos financeiros através de Emenda Parlamentar específica para fins da área da SAÚDE;

Ofício n.°24/2022 de autoria do vereador Gaúcho ao secretario de obras para 
solicitar a construção de calçada na Estrada São Domingos, Vila São José até a localidade Procura Um;

Ofício n.°25/2022 de autoria do vereador Gaúcho ao prefeito Valmir Lessa para 
solicitar providências para realização de troca de poste localizado na Estrada São Domingos (próximo ao depósito de gás);

Ofício n.°26/2022 de autoria do vereador Gaúcho a ENEL para 
solicitar providências para realização de troca de poste localizado na Estrada São Domingos (próximo ao depósito de gás);




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 32 de 2022
Autor: Guta
Número de Protocolo: 262
Processo: 32/2022
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Jorge Bruno Pereira, natural do Rio de Janeiro/RJ, residente e domiciliado na cidade de Conceição de Macabu/RJ desde de seus 15 anos, renomado cabeleireiro e proprietário do Salão de Beleza Jorge Bruno, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 40 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Guta
Número de Protocolo: 263
Concedendo Moção de Aplauso à senhora Maristela Moraes Tavares ,empresária ,diretora do Polo da Faculdade CENSUPEG de nossa cidade e pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu.
Matéria lida
3 - Indicação Legislativa nº 121 de 2022
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 253
Processo: 121/2022
Indica, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente Indicação, objetivando reforma ou troca dos brinquedos do parquinho da unidade escolar C.E.M.I. Fadinha Encantada.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 271
Processo: 50/2022
Estabelece a possibilidade das crianças com Transtorno do Especto Autista - TEA levarem sua própria alimentação escolar no âmbito do Município de Conceição de Macabu - RJ
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 41 de 2022
Autor: Guta
Número de Protocolo: 264
Concede Moção de Aplauso à senhora Shaiana Nunes Berbat, servidora pública há treze anos, atualmente Diretora do Departamento de Convênios.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 42 de 2022
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 265
Processo: 42/2022
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Claudio Giron, natural do Município de São Paulo/SP, Pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia em Conceição de Macabu/RJ, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 43 de 2022
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 266
Processo: 43/2022
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marlon do Espirito Santo Pires, natural do Município do Rio de Janeiro/RJ, corretor de imóveis atuante no mercado imobiliário de Conceição de Macabu/RJ, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Matéria lida
8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 44 de 2022
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 267
Processo: 44/2022
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Padre Frei Wellington Porfirio, natural do município de Macaé/RJ, pelo reconhecimento dos serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.
Matéria lida
9 - Projeto de Resolução Legislativa nº 45 de 2022
Autor: Guta
Número de Protocolo: 269
Processo: 45/2022
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Luiz Carlos França da Silva - popularmente conhecido como Kaká Garçom -, natural do Rio de Janeiro/RJ, residente e domiciliado em Conceição de Macabu/RJ desde os seus 7 anos, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Luiz da Tribo / PDT
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Toninho da Saúde / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 256
Processo: 39/2022
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Douglas Felipe Coutinho Nascimento – popular Douglas Smmithy –, atuante na área do jornalismo em Conceição de Macabu/RJ e região, pelos relevantes serviços prestados ao difundir informações reais aos munícipes.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 254
Processo: 37/2022
Fica concedida Título de Honra ao Mérito ao Senhor Major Daniel Frederico Ramírez Ambires, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 252
Processo: 36/2022
Fica concedido Título de Honra ao Mérito aos membros da Defesa Civil de Conceição de Macabu/RJ, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 251
Processo: 35/2022
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Romaro de Oliveira Sousa Pessanha, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ como Cabo lotado no 32º Batalhão Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 255
Processo: 38/2022
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Renan Cesar Leite Julerate de Oliveira, natural do município de Duque de Caxias, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
7 - Requerimento de Informação nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 257
Processo: 33/2022
Sirvo-me do presente para solicitar informação do andamento do procedimento licitatório referente ao Transporte Público Municipal, tendo em vista que fora respondido em 27 de abril do corrente ano, que o referido processo estaria em fase final de confecção de minuta do edital, sendo certo que já se passaram quase 04 meses e nada foi à frente.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
8 - Requerimento de Informação nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 258
Processo: 34/2022
Sirvo-me do presente para solicitar informação do planejamento e execuções de serviços da Secretaria Municipal de Agropecuária nos próximos três meses, de forma discriminada, com agenda de atendimentos diários, anexando para tanto o cronograma das estradas vicinais a serem atendidas, bem como de todos os serviços agendados aos Munícipes, individualizando estes por nome e dias a serem realizados.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
9 - Requerimento de Informação nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 260
Processo: 35/2022
Reque na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito, o presente Requerimento objetivando que sejam prestadas as informações abaixo: cópias de inteiro teor dos seguintes processos: 1- 12.099/2021 2-7.615/2022 3-10.557/2022
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.