1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 251
Processo: 35/2022
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Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Romaro de Oliveira Sousa Pessanha, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ como Cabo lotado no 32º Batalhão Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 252
Processo: 36/2022
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Fica concedido Título de Honra ao Mérito aos membros da Defesa Civil de Conceição de Macabu/RJ, pelos relevantes serviços prestados ao município.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 254
Processo: 37/2022
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Fica concedida Título de Honra ao Mérito ao Senhor Major Daniel Frederico Ramírez Ambires, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 256
Processo: 39/2022
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Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Douglas Felipe Coutinho Nascimento – popular Douglas Smmithy –, atuante na área do jornalismo em Conceição de Macabu/RJ e região, pelos relevantes serviços prestados ao difundir informações reais aos munícipes.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 255
Processo: 38/2022
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Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Renan Cesar Leite Julerate de Oliveira, natural do município de Duque de Caxias, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.
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Matéria lida
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6 - Requerimento de Informação nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 257
Processo: 33/2022
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Sirvo-me do presente para solicitar informação do andamento do procedimento licitatório referente ao Transporte Público Municipal, tendo em vista que fora respondido em 27 de abril do corrente ano, que o referido processo estaria em fase final de confecção de minuta do edital, sendo certo que já se passaram quase 04 meses e nada foi à frente.
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Matéria lida
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7 - Requerimento de Informação nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 258
Processo: 34/2022
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Sirvo-me do presente para solicitar informação do planejamento e execuções de serviços da Secretaria Municipal de Agropecuária nos próximos três meses, de forma discriminada, com agenda de atendimentos diários, anexando para tanto o cronograma das estradas vicinais a serem atendidas, bem como de todos os serviços agendados aos Munícipes, individualizando estes por nome e dias a serem realizados.
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Matéria lida
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8 - Requerimento de Informação nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 260
Processo: 35/2022
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Reque na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito, o presente Requerimento objetivando que sejam prestadas as informações abaixo:
cópias de inteiro teor dos seguintes processos:
1- 12.099/2021
2-7.615/2022
3-10.557/2022
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Matéria lida
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9 - Indicação Legislativa nº 122 de 2022
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 259
Processo: 122/2022
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Que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a presente indicação objetivando que seja cumprida a Lei Municipal 1759/2022, que instituiu a política municipal de resíduos sólidos, no que tange a parte de campanha permanente de orientação e conscientização da população para a necessidade da coleta de resíduos sólidos.
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Matéria lida
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