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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2022 - 17:10
Encerramento: 04/08/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Luiz da Tribo / PDT
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n.°008/2022 do secretário de Esporte e Lazer  para o Exmo. Presidente da Câmara municipal - convidando para a festa de encerramento e premiação do campeonato macabuense 2022;

Ofício n.°025/2022 do secretário municipal de desenvolvimento econômico, trabalho e renda, informando os atendimentos do mês de junho de 2022 realizados na Casa do empreendedor e do trabalhador;

Ofício n.°012/2022 do secretário de agropecuária para a vereadora Nathália Braga em resposta a Indicação Legislativa n.°104/2022; 

Ofício n.°011/2022 do secretário de agropecuária para o vereador Guta em resposta a Indicação Legislativa n.°081/2022;

Ofício n.°125/2022 da secretaria de educação e cultura para o vereador Coutinho em resposta a Indicação Legislativa n.°106/2022 ;

Ofício n.°048/2022 da secretaria de promoção social enviando congratulação pelo início do período legislativo;
Correspondências Internas:

Ofício n.°10/2022 do vereador Leo ao secretárop municipal de serviços urbanos e limpeza pública para solicitar realização de reparos nos brinquedos do parquinho do Conjunto Habitacional Silvio Soares Tavares, no bairro Usina; 

Ofício do setor de controle interno-  comunicando a prestação de contas da câmara municipal, referente ao exercício de 2020; 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Leo Gago
Número de Protocolo: 224
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR THIAGO DA COSTA NEGREIROS,FUNDADOR DO" PROJETO SOCIAL VILÃO DA VILA SPORT CLUB."
 Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 33 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 240
Concede Título de Cidadã Macabuense a senhora Alcilene Vieira de Paiva Mousinho, natural do município Sousa/PB.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 31 de 2022
Autor: Guta
Número de Protocolo: 241
Processo: 31/2022
Tendo em vista abertura de vagas para facilitador de Oficinas e Orientador Social, Requer informações do que segue: 1- Quais serão os requisitos para o preenchimento das vagas. 2- Quais serão os critérios utilizados no Processo Seletivo. 3- Será realizado pelo próprio município ou por intermédio de empresa contratada ? 4- Como será formada a comissão fiscalizadora do processo seletivo.
 Matéria lida
5 - Emenda nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Número de Protocolo: 243
Processo: 01/2022
Acrescenta inciso VI ao art. 14 do Projeto de Lei n.º 47/2022, que dispõe sobre normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e telecomunicações
 Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 34 de 2022
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 244
Processo: 34/2022
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA DIONIZIA MORENO DE OLIVEIRA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA/RJ.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 117 de 2022
Turno: Único
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 242
Processo: 117/2022
Indica realização de reforma e manutenção da quadra do bairro Porto.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Luiz da Tribo / PDT
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 227
Processo: 46/2022
Altera o art. 3° da Lei n°1.329/2014 (com redação dada pela Lei n°1.521/18) e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 228
Processo: 47/2022
Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 229
Processo: 48/2022
Dispõe sobre a abertura de vaga de cargo já existente e de provimento efetivo, para preenchimento do quadro de pessoal da administração pública municipal e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
7 - Requerimento nº 29 de 2022
Autores: Guta, Gaúcho, Lucas Madureira
Número de Protocolo: 231
Processo: 29/2022
Solicitando informações do que segue: 1- Qual o motivo da diferença de níveis caírem de 4% para os atuais 2%, em contraponto a vedação constitucional da irredutibilidade de vencimentos, conforme se extraia das informações contidas nas tabelas em anexo. 2- Se existe previsão legal estipulando a atual porcentagem de diferença de nível, que é pela metade inferior ao praticado nos anos anteriores.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
8 - Emenda nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Número de Protocolo: 243
Processo: 01/2022
Acrescenta inciso VI ao art. 14 do Projeto de Lei n.º 47/2022, que dispõe sobre normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e telecomunicações
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.