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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/06/2022 - 17:10
Encerramento: 23/06/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Luiz da Tribo / PDT
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / PSD






Expedientes
Correspondências Externas:

Convite - 1° forúm dos consórcios de saúde do estado do Rio de Janeiro, no dia 27.06.2022 às 14h.

Ofício n°172/2022 de autoria do Prefeito Valmir Tavares Lessa encaminhado resposta ao Requerimento de Informação n°19/2022.
Correspondências Internas:

Ofício nº 21/2022- do vereador Guta ao secretário municipal de serviços públicos para solicitar realização de serviço de desvio das águas que vêm do bairro Bocaina;

Ofício nº 18/2022- do vereador Gaúcho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para solicitar o reparo nos paralelos da Rua Rubens Pinheiro;

Ofício n°19/2022- do vereador Gaúcho ao secretário de serviços urbanos e limpeza pública para solicitar a realização de limpeza, capina e retirada de entulhos, na Rua Rodrigues de Souza, na Vila Nova ,antiga “Rua da Vidraçaria”.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 206
Processo: 27/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SENHORA CLAUDETE MENDES DE SOUZA SANTANA BRAGA, NATURAL DE SÃO PAULO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DESDE O ANO DE 2009, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
 Matéria lida
2 - Indicação Legislativa nº 100 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 203
Processo: 100/2022
Indica ao poder executivo a volta do projeto de canoagem no lado do parque de exposições municipal Otto Guimarães Linhares.
 Matéria lida
3 - Indicação Legislativa nº 99 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 202
Processo: 99/2022
Indica ao poder executivo a construção de quadra no bairro Usina no Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lurdes.
 Matéria lida
4 - Indicação Legislativa nº 102 de 2022
Turno: Único
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 205
Indica ao Poder Executivo a construção de uma quadra na Escola Municipal de Capelinha, no Assentamento Capelinha.
 Matéria lida
5 - Indicação Legislativa nº 101 de 2022
Turno: Único
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 204
Construção de quadra na Escola Estadual Municipalizada Victor Sence, no bairro da Usina
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Luiz da Tribo / PDT
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 27 de 2022
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 197
Requerer o envio das seguintes informações: 1) Estão ocorrendo apreensões de animais soltos nas vias públicas do município? 2) Caso positiva a resposta acima, para qual depósito são encaminhados os animais apreendidos? 3) Caso negativa a resposta ao item 1, quais os motivos para não haver a prestação do serviço de apreensão de animais no município? 4) Sendo certo a necessidade da execução do serviço objeto do presente requerimento, qual a previsão para o retorno das apreensões dos animais soltos na cidade? Certo de contar com aprovação do presente REQUERIMENTO pelos demais parlamentares e do pronto atendimento pela Procuradoria do Município, reitero votos de estima e apreço.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.