Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2022 - 17:00
Encerramento: 16/05/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / PSD






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n°137/2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito para encaminhar resposta ao Requerimento de Informação n°021/2022;

Ofício n°136/2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito para encaminhar o Balancete da receita e despesa do mês de março de 2022;

Ofício n°016/2022 do secretário de desenvolvimento econômico para a câmara municipal informando os atendimentos do mês de abril de 2022 realizados na casa do empreendedor e do trabalhador (CET);

Edital de Convocação - ficam convocados através de seus representantes todas as entidades com assento no conselho municipal de meio ambiente de Conceição de Macabu para reunião extraordinária no dia 17/05/2022, às 16:00H na secretaria municipal de meio ambiente .

Correspondências Internas:

Ofício n°17/2022 do vereador Carlos Augusto para solicitar o patrolamento das Ruas atrás do gol do campo São Luís;

Ofício n°46/2022 da vereadora Nathália Braga para solicitar instalação de redutores de velocidade e sinalização para a rua Pastor Manoel de Brito no bairro da Bocaina até a chegada do bairro Vila São José;

Ofício n°45/2022 da vereadora Nathália Braga ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública para solicitar manutenção e reposição de lâmpadas na Rua: Ribeiro do Rosário no bairro da bocaina, principalmente próximo ao n°211;

Ofício n°44/2022 da vereadora Nathália Braga ao Senhor Prefeito para solicitar manutenção, limpeza e reparos dos equipamentos da quadra de esportes do bairro Balancé;

Ofício n°04/2022 do vereador Leonei ao secretário de segurança pública e mobilidade urbana para solicitar que seja realizado estudo para instalação de dois quebra-molas na Rua Godofredo Guimaraes Tavares, na Alcalis, bairro Vila Nova, um na frente da Bar do Xandy e outro após a barraca do furgão. 

Do Setor de Contabilidade-Balancete Geral contendo Informações do balancete de receita e despesa dos meses de janeiro, fevereiro e março.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 164
Processo: 20/2022
Concede título de Cidadão Macabuense ao Senhor Aureo Lídio Moreira Ribeiro.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 26 de 2022
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 163
Processo: 26/2022
Requer informação quanto à implantação do dia de planejamento, comumente conhecido como 1/3 extraclasse.
Matéria lida
3 - Indicação nº 76 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 162
Processo: 76/2022
Indica que seja realizado o Dia D para Combate a Dengue e Chikungunya
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 140
Processo: 30/2022
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL NÚCLEO ROSA DE ATENÇÃO E ASSISTÊNCIA A MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO."
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Requerimento nº 24 de 2022
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 159
SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS GASTOS POR SECRETARIA MUNICIPAL COM DIÁRIAS DE PEQUENAS DESPESAS NO PER[IODO DE 01 DE 2021 Á PRESENTE DATA.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Requerimento nº 25 de 2022
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 160
SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO REPASSE DE ICMS ECOLÓGICO AO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2019,2020 E 2021.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.