Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTE NA RUA ARISTATILDES GRIJÓ, EM FRENTE A PRAÇA DA PITEIRA E CASA 20.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTE NA RUA ARISTATILDES GRIJÓ, EM FRENTE A PRAÇA DA PITEIRA E CASA 20.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO, INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA RUA QUIRINO NUNES LOCALIZADA NA BAIRRO DA USINA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO, INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA RUA QUIRINO NUNES LOCALIZADA NA BAIRRO DA USINA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO, REVISÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO E INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA PROJETADA (VILA LEOLINDA), LOCALIZADA NO BAIRRO USINA, TENDO COMO REFERÊNCIA O DEPÓSITO DE GÁS DA EMPRESA ULTRAGÁS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO, REVISÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO E INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA PROJETADA (VILA LEOLINDA), LOCALIZADA NO BAIRRO USINA, TENDO COMO REFERÊNCIA O DEPÓSITO DE GÁS DA EMPRESA ULTRAGÁS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO USINA AS MARGENS DA RODOVIA RJ 182, PRÓXIMO AO RADAR ELETRÔNICO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO USINA AS MARGENS DA RODOVIA RJ 182, PRÓXIMO AO RADAR ELETRÔNICO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, SUBORDINADA À COORDENADORIA EXECUTIVA DE TRÂNSITO, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, SUBORDINADA À COORDENADORIA EXECUTIVA DE TRÂNSITO, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE EQUITAÇÃO EDUCATIVA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE EQUITAÇÃO EDUCATIVA.

INDICA A EXTINÇÃO DO “ABONO COMPLEMENTAR AO SALÁRIO MÍNIMO” E “COMPLEMENTAÇÃO AO VENCIMENTO BASE”, DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, PASSANDO TAIS VALORES A INTEGRAR O SALÁRIO BASE.

INDICA A EXTINÇÃO DO “ABONO COMPLEMENTAR AO SALÁRIO MÍNIMO” E “COMPLEMENTAÇÃO AO VENCIMENTO BASE”, DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, PASSANDO TAIS VALORES A INTEGRAR O SALÁRIO BASE.

INDICA A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU – RJ, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 199 DA LEI ORGÂNICA.

INDICA A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU – RJ, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 199 DA LEI ORGÂNICA.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO (GUTA), SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO (TUTELA COLETIVA) MACAÉ, QUE INVESTIGUE SE AS TARIFAS PRATICADAS PELA TRANSPORTADORA MACABU LTDA, CONCESSIONÁRIA DAS LINHAS CONCEIÇÃO DE MACABU X MACAÉ E VICE-VERSA, DELEGADAS PELO DETRO/RJ, ESTÃO ARROLADAS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFLAGRADA NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA DE NOTÓRIO CONHECIMENTO, VISTO AMPLA DIVULGAÇÃO NA IMPRESSA NACIONAL (ANEXO), COMO AUMENTO INJUSTIFICADO DAS TARIFAS PARA BENEFICIAMENTO DE ESQUEMA ENVOLVENDO O EX-GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO (GUTA), SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO (TUTELA COLETIVA) MACAÉ, QUE INVESTIGUE SE AS TARIFAS PRATICADAS PELA TRANSPORTADORA MACABU LTDA, CONCESSIONÁRIA DAS LINHAS CONCEIÇÃO DE MACABU X MACAÉ E VICE-VERSA, DELEGADAS PELO DETRO/RJ, ESTÃO ARROLADAS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFLAGRADA NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA DE NOTÓRIO CONHECIMENTO, VISTO AMPLA DIVULGAÇÃO NA IMPRESSA NACIONAL (ANEXO), COMO AUMENTO INJUSTIFICADO DAS TARIFAS PARA BENEFICIAMENTO DE ESQUEMA ENVOLVENDO O EX-GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO.