Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2022 - 17:00
Encerramento: 25/04/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n°83/2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando Balancetes da Receita e Despesa dos meses de janeiro e fevereiro de 2022;

Ofício n°84/2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito, enviando o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, consolidado, relativo ao 1° bimestre do exercício de 2022;

Ofício n°092/2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando a resposta a Indicação Legislativa n°042/2022, de autoria da vereadora Nathália Braga;

Ofício n°093/2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando a resposta a Indicação Legislativa n°024/2022, de autoria da vereadora Nathália Braga;

Ofício n°0107/2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando a resposta ao Requerimento de Informação n°004/2022;

Ofício n°0108/2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando a resposta ao Requerimento de Informação n°002/2022;

Ofício n°0109/2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando a resposta ao Requerimento de Informação n°003/2022;

Ofício n°0110/2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando a resposta ao Requerimento de Informação n°005/2022;

Ofício n°06/2022 do secretário de agropecuária, encaminhando resposta ao Ofício n°08/2022 datado no dia 21 de março de 2022 do vereador Tcharles;

Ofício n°22/2022 do gabinete do secretário municipal de promoção e desenvolvimento social à Câmara municipal de Conceição de Macabu, Referente à Indicação Legislativa n°048/2022, do vereador Coutinho;

Ofício n°23/2022 do gabinete do secretário municipal de promoção e desenvolvimento social à Câmara municipal de Conceição de Macabu, Referente à Indicação Legislativa n°044/2022, da vereadora Nathália Braga;

Convite - opresidente da assembléia legislativa do estado do Rio de Janeiro , deputado André Ceciliano, tem o prazer de convidar para o evento "Inclusão digital pelo 5G no estado do Rio de Janeiro", que será realizado de forma híbrida no dia 9 de maio , das 10h30 às 12h30, no plenário da ALERJ, localizada à Rua da Ajuda, n°5 Centro - RJ.

Correspondências Internas:

Moção de Pesar – os vereadores vêm através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família do Sr. Rozan Negreiro, por seu falecimento. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Número de Protocolo: 127
Processo: 26/2022
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Número de Protocolo: 128
Processo: 27/2022
DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 112
Processo: 23/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de caixas eletrônicos em altura compatível para o uso por pessoas com deficiência e pessoas portadoras de nanismo, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 20 de 2022
Autor: Guta
Número de Protocolo: 126
Processo: 20/2022
Requer informações acerca de processo licitatório de locação de equipamentos de UTI
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 65
Processo: 14/2022
Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Conceição de Macabu, quando verificada situação de perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue e da febre Chikungunya e do vírus Zika
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Resolução nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 107
Processo: 12/2022
Fica concedido a diploma de mérito esportivo ao senhor Adriano Fidelis Tavares.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Resolução nº 13 de 2022
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 108
Processo: 13/2022
Fica concedido o diploma de mérito esportivo a senhora Rosani Pinto Fidelis.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Requerimento nº 19 de 2022
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 117
Processo: 19/2022
Requer informações acerca de qual norma legal está sendo utilizada para cobrança da taxa de inscrição para emissão de Nota Fiscal e da taxa de emissão de Alvará dos Microempreendedores Individuais
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - Requerimento nº 20 de 2022
Autor: Guta
Número de Protocolo: 126
Processo: 20/2022
Requer informações acerca de processo licitatório de locação de equipamentos de UTI
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.