Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Requer informações acerca de processo licitatório de locação de equipamentos de UTI - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
|
| 4 |
Requerimento nº 19 de 2022
Processo: 19/2022
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
|
Requer informações acerca de qual norma legal está sendo utilizada para cobrança da taxa de inscrição para emissão de Nota Fiscal e da taxa de emissão de Alvará dos Microempreendedores Individuais - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2022
Processo: 13/2022
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
|
Fica concedido o diploma de mérito esportivo a senhora Rosani Pinto Fidelis. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2022
Processo: 12/2022
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 107
Turno: Único
Texto original
|
Fica concedido a diploma de mérito esportivo ao senhor Adriano Fidelis Tavares. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: 14/2022
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Conceição de Macabu, quando verificada situação de perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue e da febre Chikungunya e do vírus Zika - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |