Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2022 - 17:00
Encerramento: 28/03/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Solicitação do Guarda Municipal Manolo Navarro de Paula ao Presidente da Câmara municipal.

Correspondências Internas:

Ofício n°09/2022 do vereador Gaúcho a secretaria municipal de educação e cultura - para solicitar transporte público noturno aos moradores das localidades de Macabuzinho, Vila Barata e Caju para que os mesmos possam estudar na modalidade EJA. 

Ofício n°01/2022 de todos os vereadores a empresa ENEL para solicitar manutenção de rede elétrica com troca de fios e cabos, poda de galhos de árvores próximos da rede elétrica, na localidade de Santo Agostinho, Conceição de Macabu/RJ.

Ofício n°08/2022 do vereador Tcharles ao secretário de agricultura para solicitar a Vossa Senhoria a manutenção na estrada rural que dá acesso a localidade Estrada São Domingos-Feem.

Ofício n°32/2022 da vereadora Nathália Braga ao secretário de serviços urbanos e limpeza pública solicitando manutenção e trocas de lâmpadas na rua Tereza Paula da Rocha, Centro.

Ofício n°33/2022 da vereadora Nathália Braga ao secretário de serviços urbanos e limpeza pública solicitando colocação de braço de luz na Rua B projetada em frente ao número 19, bairro Porto Novo.

Moção de Pesar à familia da Srª maria Célia Barbosa Gabriel por seu falecimento aos 82 anos.

Ofício n°34/2022 da vereadora Nathália Braga ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando manutenção e trocas de lâmpadas na estrada São Domingos, próximo ao Bar Marimbondo.

Ofício n°35/2022 da vereadora Nathália Braga ao secretário de serviços urbanos e limpeza pública silicitando manutenção, limpeza e retirada de entulho no loteamento Piteira, local esse que está com excesso de vegetação e lixo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 89
Processo: 19/2022
Dispõe sobre a inclusão do parágrafo oitavo e nono no artigo 54 da Lei Municipal N°1612 de 20 de novembro de 2019, institui o Estatuto dos servidores públicos do município de Conceição de Macabu/RJ.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 90
Processo: 20/2022
Institui no âmbito do município de Conceição de Macabu o programa de recuperação de créditos tributários PROREC, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 86
Processo: 06/2022
Fica concedido título de cidadão macabuense ao Senhor Marcelo Queiroz.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 87
Processo: 07/2022
Fica concedido título de cidadão Macabuense ao Senhor Jair Bittencourt.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 88
Processo: 08/2022
Fica concedido título de honra ao mérito ao Senhor Flaviano Leal de Souza.
Matéria lida
7 - Requerimento de Informação nº 15 de 2022
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 92
Processo: 15/2022
Solicitando informações do motivo que levou a prefeitura a não efetivar o pagamento do triênio devido aos servidores em razão da perda da eficácia da Lei Complementar 173.
Matéria lida
8 - Indicação Legislativa nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 93
Processo: 45/2022
Objetiva que seja autorizado o uso do terreno ao lado do prédio do clube da terceira idade. mensageiros do amor de Conceição de Macabu em dias de evento, para fins de estacionamento, indicando ainda que seja realizada limpeza e sinalização da entrada objetivando melhora no acesso ao prédio.
Matéria lida
9 - Indicação Legislativa nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 85
Processo: 44/2022
Indica instalação de um centro de referência da assistência social (CRASS) no bairro São José
Matéria lida
10 - Indicação Legislativa nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 94
Processo: 46/2022
Indica ao poder executivo a volta do funcionamento da biblioteca municipal 07 de setembro no município de Conceição de Macabu.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 12 de 2022
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 66
Processo: 12/2022
Solicitando informação do andamento do procedimento licitatório referente ao transporte público municipal, detalhando todas as etapas já realizadas, e as que ainda faltam acontecer, bem como, informar se existe eventual decisão judicial ou até intervenção do ministério público sobre o tema.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 67
Processo: 15/2022
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas comprovadamente diagnosticadas com dor crônica, em locais que especifica e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.