Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/03/2022 - 17:00
Encerramento: 24/03/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n°081/2022 do Sindicato Estadual dos Profissionais da educação de Rio de Janeiro (SEPE) à Câmara informando que os profissionais da rede municipal de educação de Conceição de Macabu entraram em estado de greve, em virtude do não atendimento das reivindicações dos direitos dos profissionais da educação.

Ofício n°02/2022 da secretaria municipal de obras à camara municipal encaminhada a resposta ao processo administrativo de n°2599 e 3263/2022, respectivamente protocolados nos dias 22/02 e 08/03/2022.

Ofício n°072/2022 do Excelentíssimo Prefeito encaminhando resposta ao Requerimento de Informação n°01/2022.

Ofício n°03/2022 da secretaria municipal de obras à camara municipal encaminhando resposta ao processo administrativo de n°3764/2022, protocolado no dia 14/03/2022.

Ofício n°75/2022 do Excelentíssimo Prefeito solicitando prorrogação de prazo por igual período (30 dias) para encaminhamento da resposta solicitada por Ofício, referente ao Requerimento de Informação n°03/2022 de autoria do vereador Lucas Madureira.

Ofício n°74/2022 do Excelentíssimo Prefeito solicitando prorrogação de prazo por igual período (30 dias) para encaminhamento da resposta solicitada por Ofício, referente ao Requerimento de Informação n°02/2022 de autoria do vereador Lucas Madureira.

Ofício n°73/2022 do Excelentíssimo Prefeito solicitando prorrogação de prazo por igual período (30 dias) para encaminhamento da resposta solicitada por Ofício, referente ao Requerimento de Informação n°04/2022 de autoria do vereador Lucas Madureira.

Ofício n°71/2022 do Excelentíssimo Prefeito solicitando prorrogação de prazo por igual período (30 dias) para encaminhamento da resposta solicitada por Ofício, referente ao Requerimento de Informação n°05/2022 de autoria do vereador Lucas Madureira.

Correspondências Internas:

Ofício n°08/2022 do vereador Gaúcho solicitando a realização de reparos no telhado bem como pintura na guarita do ponto de ônibus localizado no primeiro distrito de Macabuzinho.

Ofício n°24/2022 da vereadora Nathália Braga ao secretário de serviços públicos e limpeza urbana solicitando que seja feito uma vistoria na rede elétrica da quadra no bairro Rhodia.

Ofício n°25/2022 da vereadora Nathália Braga ao secretário de serviços públicos e limpeza urbana solicitando que seja construído um poço, afim de distribuir água para os moradores do Procura I e II.

Ofício n°26/2022 da vereadora Nathália Braga ao secretário de serviços públicos e limpeza urbana solicitando que seja feito a instalação de canos necessarios em diversos bairros para distribuição de água de rua.

Ofício n°27/2022 da vereadora Nathália Braga ao secretário de agricultura solicitando que seja feito a passagem de máquina moto niveladora, na estrada de São Geraldo.

Ofício n°28/2022 da vereadora Nathália Braga ao secretário de agricultura solicitando que seja feito a limpeza total do parque de exposições municipal.

Ofício n°29/2022 da vereadora Nathália Braga ao secretário municipal de segurança pública e mobilidade urbana solicitando que seja feito a instalação de redutores de velocidade ou quebra-molas na rua Vila Progresso, no bairro da Rhódia.

Ofício n°30/2022 da vereadora Nathália Braga ao secretario municipal de serviços urbanos e limpeza pública solicitando que seja feito o conserto, limpeza, e instalação de portas nos banheiros e quartinho que guarda material esportivo na quadra do bairro Vila São José.

Ofício n°31/2022 da vereadora Nathália braga ao Excelentíssimo Prefeito Valmir Lessa relatando um assunto recorrente em minhas pautas, que é o transporte de nosso universitários. 

Ofício n°06/2022 do vereador Tcharles ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública solicitando a manutenção e troca de lâmpadas dos postes na Rua João Gomes Peçanha entre os n° 144 a 170 no bairro do Balancé.

Ofício n°07/2022 do vereador Tcharles ao secretario municipal de serviços urbanos e limpeza pública solicitando a munutenção e troca de lâmpadas dos postes na rua Bento de Andrade Lemos n°120, bairro Paraíso.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 69
Processo: 17/2022
Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no município, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: Guta
Número de Protocolo: 81
Processo: 14/2022
Solicita informação sobre o calendário festivo do município, nos seguintes pontos: 1-exposição 2-festival gastronômico 3-encontro de motociclistas.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 80
Processo: 18/2022
Institui o programa "Leite Cidadão: Viva com Saúde" no município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 82
Processo: 42/2022
Indica construção de banheiros na quadra de esportes do bairro Porto Novo
Matéria lida
5 - Indicação nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 84
Processo: 43/2022
Indica celebração de parceria entre as secretaria de educação e a de promoção social para realização de corte de cabelos masculinos nos alunos da rede municipal, mensalmente.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 71
Processo: 04/2022
Fica concedido título de Cidadã macabuense à senhora Regina Graça da Silva Freitas.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 72
Processo: 05/2022
fica concedido título de cidadão macabuense ao Senhor Cidmar Rosa.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Requerimento nº 11 de 2022
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 64
Processo: 11/2022
Que seja informado a quantidade de servidores municipais de Conceição de Macabu, que são associados ou filiados ao SEPE (sindicato estadual dos profissionais da educação do Rio de Janeiro, núcleo Conceição de Macabu).
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - Requerimento nº 13 de 2022
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 73
Processo: 13/2022
Requer ao secretário municipal de desenvolvimento econômico trabalho e renda informações acerca de tramitações de abertura de empresas.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
6 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: Guta
Número de Protocolo: 81
Processo: 14/2022
Solicita informação sobre o calendário festivo do município, nos seguintes pontos: 1-exposição 2-festival gastronômico 3-encontro de motociclistas.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.