Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2022 - 17:00
Encerramento: 21/03/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Gaúcho / DEM
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / PSD






Expedientes
Correspondências Internas:

Ofício n°01/2022 - do vereador Tcharles, ao secretário de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando que seja providenciado a capina e a limpeza geral do canto da rua da estrada de São Domingos entre os n°446 até o n°395.

Ofício n°02/2022 - do vereador Tcharles, ao secretário de serviços urbanos e limpeza pública,  solicitando que seja providenciado a capina e a limpeza geral da quadra da usina Victor Sence.

Ofício n°03/2022 - do vereador Tcharles, ao secretário de serviços urbanos e limpeza pública,  solicitando a limpeza das ruas do bairro da Tribo.

Ofício n°04/2022- do vereador Tcharles ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública solicitando a Vossa Senhoria a manutenção e troca de lâmpadas dos postes na Rua Santo Antônio, n°75, Vila São José, na rua da casa de Zé Orlando, um  encontra se sem luz e o outro fica piscando o tempo todo.

Ofício n°05/2022 - do vereador Tcharles, ao secretário de serviços urbanos e limpeza pública,  solicitando a Vossa Senhoria a manutenção e troca de lâmpadas dos postes no conjunto habitacional Nossa Senhora de Lurdes, Rua G,H,I e J;

Ofício n°07/2022 do vereador Gaúcho ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública solicitando a realização de reparos na iluminação pública com troca de lâmpadas e/ou de reatores, na localidade de Chácara dos Santanas e também na Rua 15 de março.

Moção de Pesar manifestando solidariedade à família do Sr. Ernani Tavares, por seu falecimento.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 71
Processo: 04/2022
Fica concedido título de Cidadã macabuense à senhora Regina Graça da Silva Freitas.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 70
Processo: 03/2022
Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Helen Caldeira Gobeti
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 72
Processo: 05/2022
fica concedido título de cidadão macabuense ao Senhor Cidmar Rosa.
Matéria lida
4 - Indicação Legislativa nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 74
Processo: 39/2022
Indica ao Poder Executivo instalação de um centro de convivência no bairro Vila São José.
Matéria lida
5 - Indicação Legislativa nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 75
Processo: 37/2022
Indica melhorias no trajeto entre o Procura I para o Procura II
Matéria lida
6 - Indicação Legislativa nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 76
Processo: 38/2022
Indica que os agentes de saúde dos bairros voltem a aferir a pressão dos moradores
Matéria lida
7 - Indicação Legislativa nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 77
Processo: 39/2022
Indica ao Poder Executivo o aumento de número de vagas para atendimento de diversas especialidades no posto de saúde central.
Matéria lida
8 - Indicação Legislativa nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 78
Processo: 40/2022
Indica ao Poder Executivo o retorno das atividades esportivas para os idosos.
Matéria lida
9 - Indicação Legislativa nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 79
Processo: 41/2022
Indica ao poder executivo que seja adquirido automóveis para a secretaria de promoção social.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 65
Processo: 14/2022
Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Conceição de Macabu, quando verificada situação de perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue e da febre Chikungunya e do vírus Zika
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 67
Processo: 15/2022
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas comprovadamente diagnosticadas com dor crônica, em locais que especifica e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Requerimento de Informação nº 13 de 2022
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 73
Processo: 13/2022
Requer ao secretário municipal de desenvolvimento econômico trabalho e renda informações acerca de tramitações de abertura de empresas.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Gaúcho / DEM
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 70
Processo: 03/2022
Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Helen Caldeira Gobeti
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.