1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 71
Processo: 04/2022
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Fica concedido título de Cidadã macabuense à senhora Regina Graça da Silva Freitas.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 70
Processo: 03/2022
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Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Helen Caldeira Gobeti
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Matéria lida
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3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 72
Processo: 05/2022
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fica concedido título de cidadão macabuense ao Senhor Cidmar Rosa.
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Matéria lida
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4 - Indicação Legislativa nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 74
Processo: 39/2022
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Indica ao Poder Executivo instalação de um centro de convivência no bairro Vila São José.
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Matéria lida
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5 - Indicação Legislativa nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 75
Processo: 37/2022
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Indica melhorias no trajeto entre o Procura I para o Procura II
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Matéria lida
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6 - Indicação Legislativa nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 76
Processo: 38/2022
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Indica que os agentes de saúde dos bairros voltem a aferir a pressão dos moradores
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Matéria lida
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7 - Indicação Legislativa nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 77
Processo: 39/2022
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Indica ao Poder Executivo o aumento de número de vagas para atendimento de diversas especialidades no posto de saúde central.
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Matéria lida
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8 - Indicação Legislativa nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 78
Processo: 40/2022
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Indica ao Poder Executivo o retorno das atividades esportivas para os idosos.
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Matéria lida
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9 - Indicação Legislativa nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 79
Processo: 41/2022
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Indica ao poder executivo que seja adquirido automóveis para a secretaria de promoção social.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 65
Processo: 14/2022
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Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Conceição de Macabu, quando verificada situação de perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue e da febre Chikungunya e do vírus Zika
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 67
Processo: 15/2022
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Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas comprovadamente diagnosticadas com dor crônica, em locais que especifica e dá outras providências.
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Matéria lida
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12 - Requerimento de Informação nº 13 de 2022
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 73
Processo: 13/2022
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Requer ao secretário municipal de desenvolvimento econômico trabalho e renda informações acerca de tramitações de abertura de empresas.
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Matéria lida
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