Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2022
Processo: 04/2022
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 71
Turno: Único
Texto original
|
Fica concedido título de Cidadã macabuense à senhora Regina Graça da Silva Freitas. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2022
Processo: 03/2022
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 70
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Helen Caldeira Gobeti - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2022
Processo: 05/2022
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 72
Turno: Único
Texto original
|
fica concedido título de cidadão macabuense ao Senhor Cidmar Rosa. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 36 de 2022
Processo: 39/2022
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo instalação de um centro de convivência no bairro Vila São José. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 37 de 2022
Processo: 37/2022
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 75
Turno: Único
Texto original
|
Indica melhorias no trajeto entre o Procura I para o Procura II - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 38 de 2022
Processo: 38/2022
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 76
Turno: Único
Texto original
|
Indica que os agentes de saúde dos bairros voltem a aferir a pressão dos moradores - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 39 de 2022
Processo: 39/2022
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 77
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo o aumento de número de vagas para atendimento de diversas especialidades no posto de saúde central. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação Legislativa nº 40 de 2022
Processo: 40/2022
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 78
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo o retorno das atividades esportivas para os idosos. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação Legislativa nº 41 de 2022
Processo: 41/2022
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 79
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao poder executivo que seja adquirido automóveis para a secretaria de promoção social. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: 14/2022
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Conceição de Macabu, quando verificada situação de perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue e da febre Chikungunya e do vírus Zika - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: 15/2022
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas comprovadamente diagnosticadas com dor crônica, em locais que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento de Informação nº 13 de 2022
Processo: 13/2022
Autor: Dhal
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
|
Requer ao secretário municipal de desenvolvimento econômico trabalho e renda informações acerca de tramitações de abertura de empresas. - |
Matéria lida |