Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2022 - 17:00
Encerramento: 10/03/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício nº 055/2022  , do Secretário de Saúde,senhor Pedro Folly, em resposta a Indicação Legislativa nº015/2022 de autoria da vereadora Nathália Braga,sobre a distribuição de kits de higiene bucal;

Ofício nº 056/2022, do Secretário de Saúde,senhor Pedro Folly,em resposta a Indicação Legislativa nº18/2022 de autoria do vereador Carlos Augusto de Paula Barbosa,sobre a instalação de ventiladores no Posto de Saúde Rodolfo Gambete;

CONVITE: Iª Oficina do Plano de Manejo sa RPPNs àguas Claras I e II,no dia 18/03/2022,início  08:00 término às 12:00,na sede da RPPN ( Estrada da  Amorosa S/N);

Correspondências Internas:

Ofício nº17/2022 de autoria da vereador Nathália Braga ao Secretário Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social ,solicitando a aquisição de cadeira de rodas para a Escola Municipal Pau D´Alho, localizado no bairro Vila Nova;

Ofício nº 18/2022 de autoria da vereador Nathália Braga ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando a limpeza do Parque de Exposições do município;

Ofício nº 19/2022 de autoria da vereador Nathália Braga ao Secretário  Municipalde Serviços Urbanos  e Limpeza Pública, solicitando a limpeza da Praça do Porto;

Ofício nº09/2022 de autoria do vereador Carlos Augusto de Paula Barbosa ao  Secrtário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública ,solicitando reparo na iluminação pública ao longo da Rua Manoel Garcia, no bairro da Bocaina;

Ofício nº 10/2022 de autoria do vereador Carlos Augusto de Paula Barbosa  ao Secretário Municipal de Obras ,solicitando conserto dos brinquedos do parque infantil  da  praça José Bonifácio Tassara;

Ofício nº11/2022 de autoria do vereador Carlos Augusto de Paula Barbosa ao Excelentíssimo Prefeito  Senhor Valmir  Lessa, solicitando  construção de uma pista de malha no bairro do Porto;

Ofício nº 12/2022 autoria do vereador Carlos Augusto de Paula Barbosa ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública,solicitando a limpeza do córrego que passa pelo posto de gasolina no cento da cidade,que encontra assoreado;

Ofício n°01/2022 da Comissão Permanente de Segurança Pública da Câmara, ao secretário municipal de segurança pública e mobilidade urbana, convocando O Sr° Secretário Manolo Navarro Paula para prestar no dia 17 de março de 2022 às 15H, a fim de prestar informações acerca de denúncias sobre suposto recolhimento irregular de veúculo automotor(motocicleta), entre outros assuntos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Indicação nº 21 de 2022
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 44
Processo: 21/2022
Objetiva a criação de duas vagas exclusivas destinadas a portadores de necessidades especiais em frente as escolas públicas e privadas.
Matéria lida
3 - Indicação nº 22 de 2022
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 45
Processo: 22/2022
Objetiva a aquisição de cadeiras de rodas para ficarem disponíveis nas unidades escolares.
Matéria lida
4 - Indicação nº 23 de 2022
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 46
Processo: 23/2022
Objetiva a contratação de educadores, bem como auxiliares de turma, visando atender de forma satisfatória os alunos com necessidades especiais.
Matéria lida
5 - Indicação nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 47
Processo: 24/2022
Objetiva aquisição de fossa, filtro, sumidouro e manilhas de concreto para atender as varias demandas do município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 48
Processo: 25/2022
Objetiva a contratação de Neuropediatra.
Matéria lida
7 - Indicação nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 49
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA BENEFICIO RELATIVO AO CARTÃO DO SERVIDOR POR MATRÍCULA.
Matéria lida
8 - Indicação nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 50
INDICA AO PODER EXECULTIVO QUE CONCEDA AUMENTO NO VALOR DA INSALUBRIDADE PARA SERVIDORES.
Matéria lida
9 - Indicação nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 51
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE PROFESSORES NAS TURMAS DE BERÇÁRIO.
Matéria lida
10 - Indicação nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 52
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO ENSINO DE ARTE POR PROFESSORES ESPECIALIZADOS NAS CRECHES MUNICIPAIS.
Matéria lida
11 - Indicação nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 53
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO FÍSICA POR PROFESSORES ESPECIALIZADOS NAS CRECHES MUNICIPAIS.
Matéria lida
12 - Indicação nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 54
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA POR PROFESSORES ESPECIALIZADOS NAS CRECHES MUNICIPAIS.
Matéria lida
13 - Indicação nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 55
INDICA AO PODER EXECUTIVO AMPLIAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Matéria lida
14 - Indicação nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 56
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE VAGAS PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Matéria lida
15 - Indicação nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 57
INDICA AO PODER EXECUTIVO A A BERTURA DE VAGAS PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 9 de 2022
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 42
Processo: 09/2022
Requerer o envio da seguinte informação: 1) O montante mensal arrecadado pelo município de Conceição de Macabu com a Contribuição de Iluminação Pública do Município a partir de 01 de janeiro de 2022 até a presente data.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 39
Processo: 02/2022
Fica concedido título de honra ao mérito à senhora Maria Luciete Ribeiro da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu-Rj.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.