Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2017 - 09:00
Encerramento: 26/06/2017 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Saúde / Sem partido
1º Vice-Presidente: Barcelos Resina / Sem partido
2º Vice-Presidente: Messias / PSDB
1ª Secretário: Andre Fisioterapeuta / PEN
2º Secretário: Nathália Braga / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Leitura do Ofício n° 179/2017, de autoria do Ex. Sr. Prefeito Cláudio Linhares, solicitando ao Sr. Presidente desta Casa Legislativa prorrogação do prazo de resposta do ofício nº 105/17.


Leitura do Convite da Associação de Moradores de Vilas Barata, Caju e Ponto Pinheiro, convidando o Sr. Presidente e os demais vereadores para a festa junina que será realizada nos dias 05, 06 e 07 de agosto.

Correspondências Internas:

Leitura do Ofício Ver. nº 071/2017, de autoria do Vereador José Saturnino Barcelos,  solicitando ao Secretário de Serviços Públicos  maior atenção e intensificação da coleta de lixo no Loteamento Leir Barcelos, no Bairro Calçadinha.


Leitura do Ofício Ver. nº 039/2017, de autoria do Vereador José Messias dos Santos Alves, solicitando do Secretário Municipal de Agricultura o serviço de patrolamento na subida do morro da torre da antena de tv, localizado no Bairro Porto.

Leitura do Ofício Ver. n° 038/2017, de autoria do Vereador José Messias dos Santos Alves do Secretário Municipal de Obras, solicitando reforma no banheiro público na pracinha no Bairro Vila Nova.

Leitura do Ofício nº 057/2017, de autoria da Vereadora Nathália Braga, solicitando ao Diretor da 7° ROC (DER) Macaé instalação de quebra-molas ao longo do perímetro urbano da RJ-196, que liga o Município de Conceição de Macabu a Quissamã.

Leitura do Ofício 058/2017, de autoria da Vereadora Nathália Braga, solicitando ao Secretário Municipal de Serviços Públicos instalação de braço de luz às margens da RJ-196, ao lado da ponte localizada na chegada do bairro Santa Catarina.

Leitura do Ofício 072/2017, de autoria do vereador José Saturnino Barcelos, destinado ao presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, solicitando que a CDC apure legalidade quanto  determinação da Transportadora Macabu, que proíbe a troca de passagens anteriormente adquiridas, para o transporte intermunicipal, haja vista que este é um questionamento diário doa usuários que utilizam os serviços de transporte público intermunicipal.

Leitura do Ofício 013/2017, de autoria do vereador Paulo Henrique (PH), destinado ao Deputado Estadual Bruno Dauaire providências legais para coibir práticas anômalas realizadas por empresas rodoviárias que prestam serviço nas linhas intermunicipais do Estado.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 29 de 2017
Autor: Guta
Número de Protocolo: 117
Processo: 029/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO INCENTIVO PROFISSIONAL AOS OCUPANTES DO CARGO DE MAGISTÉRIO EM NÍVEL SUPERIOR.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO INCENTIVO PROFISSIONAL AOS OCUPANTES DO CARGO DE MAGISTÉRIO EM NÍVEL SUPERIOR.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 30 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 118
Processo: 030/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM CENTRAL DE VISUALIZAÇÃO E GRAVAÇÃO DE IMAGENS NA ÁREA CENTRAL E ROTAS DE ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM CENTRAL DE VISUALIZAÇÃO E GRAVAÇÃO DE IMAGENS NA ÁREA CENTRAL E ROTAS DE ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 31 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 119
Processo: 031/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA GERTRUDES VALENTIN, LOCALIZADA NO BAIRRO PITEIRAS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA GERTRUDES VALENTIN, LOCALIZADA NO BAIRRO PITEIRAS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 16 de 2017
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 120
Processo: 016/2017
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DESTINADO AO PODER EXECUTIVO, ONDE SOLICITA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS ADMINISTRADOS MENCIONADOS NO DOCUMENTO (DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA), QUE TRATAM SOBRE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, BEM COMO AQUELES DE FORMA INDIVIDUAL QUE TRATAM SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO.


Obs.: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DESTINADO AO PODER EXECUTIVO, ONDE SOLICITA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS ADMINISTRADOS MENCIONADOS NO DOCUMENTO (DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA), QUE TRATAM SOBRE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, BEM COMO AQUELES DE FORMA INDIVIDUAL QUE TRATAM SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 46
Processo: 007/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE. TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO EM PUBLICAÇÃO EM D.O.
3 - Requerimento nº 16 de 2017
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 120
Processo: 016/2017
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DESTINADO AO PODER EXECUTIVO, ONDE SOLICITA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS ADMINISTRADOS MENCIONADOS NO DOCUMENTO (DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA), QUE TRATAM SOBRE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, BEM COMO AQUELES DE FORMA INDIVIDUAL QUE TRATAM SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO.


Obs.: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DESTINADO AO PODER EXECUTIVO, ONDE SOLICITA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS ADMINISTRADOS MENCIONADOS NO DOCUMENTO (DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA), QUE TRATAM SOBRE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, BEM COMO AQUELES DE FORMA INDIVIDUAL QUE TRATAM SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO.
Aprovado

Obs.: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO SEGUE PARA PARA O PODER EXECUTIVO.