Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Requerimento nº 16 de 2017
Processo: 016/2017
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DESTINADO AO PODER EXECUTIVO, ONDE SOLICITA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS ADMINISTRADOS MENCIONADOS NO DOCUMENTO (DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA), QUE TRATAM SOBRE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, BEM COMO AQUELES DE FORMA INDIVIDUAL QUE TRATAM SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO. - - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DESTINADO AO PODER EXECUTIVO, ONDE SOLICITA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS ADMINISTRADOS MENCIONADOS NO DOCUMENTO (DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA), QUE TRATAM SOBRE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, BEM COMO AQUELES DE FORMA INDIVIDUAL QUE TRATAM SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO.
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Aprovado REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO SEGUE PARA PARA O PODER EXECUTIVO. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Processo: 007/2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE. TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO EM PUBLICAÇÃO EM D.O. |