1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 9
Processo: 07/2022
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Institui a Política Municipal de resíduos Sólidos e o Código Municipal de Resíduos Sólidos de Conceição de Macabu/RJ e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 3
Processo: 03/2022
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento de 2022.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 2
Processo: 02/2022
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Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial por anulação de despesa no orçamento do exercício financeiro de 2022.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 8
Processo: 06/2022
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Dispõe sobre a denominação da Câmara municipal de Conceição de Macabu-RJ.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2022
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 11
Processo: 01/2022
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Dispõe sobre revogação da Resolução Legislativa n.º 59/2017
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Matéria lida
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9 - Requerimento Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 10
Processo: 01/2022
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Requer o envio de cópia do seguinte processo administrativo: 1)11.397/2021.
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Matéria lida
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10 - Requerimento Legislativo nº 2 de 2022
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 14
Processo: 02/2022
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Requer informações dos Processos Licitatórios: Pregão 30/2021;Pregão 32/2021; Pregão 66/2021(ata de Registro de preços);Pregão 71/2021;Pregão SRP 73/2021;Pregão 74/2021;Pregão 75/2021;Pregão 84/2021;Pregão SRP 88/2021.
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Matéria lida
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11 - Requerimento Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 16
Processo: 03/2022
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Requer envio de cópias de inteiro teor dos seguintes Pregões;30/2021 e 73/2021.
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Matéria lida
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12 - Requerimento Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 17
Processo: 04/2022
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Requer que seja encaminhado ao secretário de saúde o presente requerimento das informações abaixo, acerca das demandas encaminhadas a este vereador e a esta casa sobre irregularidades encontradas na cozinha do hospital municipal Ana Moreira (local insalubre, local cm temperatura extrema pela falta de ventilação e defeito nos exaustores, equipamentos em estado precário ou danificados em uso) que seja informado a esta casa o porquê após 15 meses de governo, não ter sido tomada as medidas necessárias para sanar este problema, e informar se por ventura esta sendo tomada alguma medida ou atitude por parte do secretário ou do prefeito e se sim, informar quais medidas.
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Matéria lida
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13 - Requerimento Legislativo nº 5 de 2022
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 20
Processo: 05/2022
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Requer informações dos maquinários e seus respectivos gastos de combustíveis e manutenção realizados pelo secretário de agropecuária.
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Matéria lida
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14 - Indicação Legislativa nº 2 de 2022
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 15
Processo: 02/2022
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indica contratação de uma empresa para que, com a utilização de uma retroescavadeira hidráulica, seja viabilizada a limpeza de todas as valas de nosso município
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Matéria lida
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15 - Indicação Legislativa nº 1 de 2022
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 13
Processo: 01/2022
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Indica alteração do art. 98, do Estatuto dos Servidores Públicos de Conceição de Macabu
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Matéria lida
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16 - Indicação Legislativa nº 3 de 2022
Autor: Guta
Número de Protocolo: 18
Processo: 3/2022
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Indica realização de limpeza das valas do bairro Vila Esperança
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Matéria lida
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17 - Indicação Legislativa nº 4 de 2022
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 19
Processo: 4/2022
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Indica ao secretário municipal de educação convocação dos professores aprovados no concurso público
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Matéria lida
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