Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2022 - 17:00
Encerramento: 17/02/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n°399/2021 - do Excelentíssimo Prefeito encaminhando o Balancete da receita e despesa do mês de novembro de 2021.

Ofício n.°037/2022 - do Excelentissímo Prefeito ao Sr° Carlos Augusto Barbosa, encaminhando a Vossa Excelência resposta sobre requerimento de informação realizado pelo ofício n.°06/2022 de Vª Excelência

Ofício 001/2022- do secretário de desenvolvimento, trabalho e renda - enviando a câmara ; Informação sobre atendimentos na casa do empreendedor e do trabalho (CET).

Ofício n.° 409/2021- do Excelentíssimo Prefeito à câmara - Ciência do Termo de Adesão da Jucerja.

Ofíco n.°066/2022- do Excelentíssimo Prefeito a Câmara municipal - para solicitar a realização de audiência pública quadrimestral, a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2022 às 17:00 horas.

Ofício n.° 025/2022- do secretário municipal de saúde a Câmara municipal - solicitando cessão do espaço e horário da reunião ordinária de 24/02/2022 da Casa legislativa, a partir das 17h, para prestação de contas das ações e serviços públicos de saúde referentes ao último quadrimestre;

Ofício n.º 052/2022, do prefeito indicando o vereador Cláudio Willians Ramalho Neves Junior (Coutinho), lider do governo na Casa de Leis; Ofício n.º 20/2022, do prefeito encaminhando Demonstrativo de receita líquida referente ao 6º Bimestre de 2021.

Ofício n°20/2022, do Excelentíssimo Prefeito, enviando demonstrativo de receita corrente líquida referente ao 6° bimestre de 2021.

Ofício n°31/2022, do chefe do gabinete, ao vereador Guta, enviando resposta do secretário de fazenda referente ao pedido de Vossa Excelência feita no ofício 09/2022, sobre o programa de recuperação fiscal, PROREC.

Ofício n.° 025/2022- do Excelentíssimo Prefeito a Câmara municipal - solicitando cessão do espaço e horário da reunião ordinária de 24/02/2022 da Casa legislativa, a partir das 17h, para prestação de contas das ações e serviços públicos referentes ao último quadrimestre;

Correspondências Internas:

Ofício n.°7/2022 - do vereador: Guta ao Excelentissímo Senhor Prefeito Municipal; Solicito informações das providências tomadas quanto da portaria que concede aumento de 33,2% a professores das redes municipal e estadual de ensino, tendo em vista que no Art. 3° da Lei municipal 1755/2022, fala que os cargos da classe "E" e classe "E1" ( que são so professores) o reajuste terá por base o piso salarial dos profissionais da magistério para 2022, nos moldes da Lei Federal n° 11.738/2008;


Ofício n.° 02/2022 - do vereador Ticó, ao Sr° Claudio Marcio Daumas Berto - para solicitar providências para colocação de braço de luz na rua Gertrudes valentim, n.° 42, bairro Piteira (fundos da quadra);

Ofício n.º 01/2022, da vereadora Nathália Braga ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando realização de operação limpa valas com a máxima urgência, em razão da fortes chuvas;

Ofício n.º 02/2022, da vereadora Nathália Braga ao secretário municipal serviços urbanos e limpeza pública, solicitando realização de pedido de compras e distribuição de latões de lixo em vários bairros da cidade;

Ofício n.º 03/2022, da vereadora Nathália Braga ao secretário municipal de obras, solicitando vistoria e planejamento para solucionar o transbordo de valas;

Ofício n.º 04/2022, da vereadora Nathália Braga ao secretário municipal obras, solicitando visitas a fim de vistoriar obras inacabadas;

Ofício n.º 05/2022, da vereadora Nathália Braga ao secretário municipal segurança pública e mobilidade urbana, solicitando apoio da equipe nos principais pontos escolares nos horários de entrada e saída dos alunos;

Ofício n.º 06/2022, da vereadora Nathália Braga ao secretário municipal de agropecuária, solicitando passagem de máquina motoniveladora nas estradas vicinais;

Ofício n.º 07/2022, da vereadora Nathália Braga ao Exm.º prefeito Valmir Tavares Lessa, solicitando colocação de ônibus para transporte intermunicipal dos universitários que estudam nas cidades vizinhas;

Ofício nº 01/2022,do vereador Lucas Madureira Pereira,ao Exmº Prefeito Valmir Tavares Lessa, solicitando em caráter de urgência o serviço de drenagem de água pluvial na rua Albert Barbosa, no centro da Cidade e demais localidades;

Ofício nº 02/2022, do vereador Lucas Madureira Pereira ,ao Exlm Secretário de Serviços Públicos e Limpeza Urbana,solicitando  limpeza e roçada no interior do Parque de Exposições ;

Ofício nº 03/2022,do vereador Lucas Madureira Pereira ,ao Ilm Secretário de Serviços Publicos e Limpeza Urbana,solicitando limpeza a Rua Esmeralda Alfenas da Fonseca,bairro Paraiso;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 9
Processo: 07/2022
Institui a Política Municipal de resíduos Sólidos e o Código Municipal de Resíduos Sólidos de Conceição de Macabu/RJ e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 3
Processo: 03/2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento de 2022.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 2
Processo: 02/2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial por anulação de despesa no orçamento do exercício financeiro de 2022.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 8
Processo: 06/2022
Dispõe sobre a denominação da Câmara municipal de Conceição de Macabu-RJ.
Matéria lida
8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2022
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 11
Processo: 01/2022
Dispõe sobre revogação da Resolução Legislativa n.º 59/2017
Matéria lida
9 - Requerimento Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 10
Processo: 01/2022
Requer o envio de cópia do seguinte processo administrativo: 1)11.397/2021.
Matéria lida
10 - Requerimento Legislativo nº 2 de 2022
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 14
Processo: 02/2022
Requer informações dos Processos Licitatórios: Pregão 30/2021;Pregão 32/2021; Pregão 66/2021(ata de Registro de preços);Pregão 71/2021;Pregão SRP 73/2021;Pregão 74/2021;Pregão 75/2021;Pregão 84/2021;Pregão SRP 88/2021.
Matéria lida
11 - Requerimento Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 16
Processo: 03/2022
Requer envio de cópias de inteiro teor dos seguintes Pregões;30/2021 e 73/2021.
Matéria lida
12 - Requerimento Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 17
Processo: 04/2022
Requer que seja encaminhado ao secretário de saúde o presente requerimento das informações abaixo, acerca das demandas encaminhadas a este vereador e a esta casa sobre irregularidades encontradas na cozinha do hospital municipal Ana Moreira (local insalubre, local cm temperatura extrema pela falta de ventilação e defeito nos exaustores, equipamentos em estado precário ou danificados em uso) que seja informado a esta casa o porquê após 15 meses de governo, não ter sido tomada as medidas necessárias para sanar este problema, e informar se por ventura esta sendo tomada alguma medida ou atitude por parte do secretário ou do prefeito e se sim, informar quais medidas.
Matéria lida
13 - Requerimento Legislativo nº 5 de 2022
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 20
Processo: 05/2022
Requer informações dos maquinários e seus respectivos gastos de combustíveis e manutenção realizados pelo secretário de agropecuária.
Matéria lida
14 - Indicação Legislativa nº 2 de 2022
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 15
Processo: 02/2022
indica contratação de uma empresa para que, com a utilização de uma retroescavadeira hidráulica, seja viabilizada a limpeza de todas as valas de nosso município
Matéria lida
15 - Indicação Legislativa nº 1 de 2022
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 13
Processo: 01/2022
Indica alteração do art. 98, do Estatuto dos Servidores Públicos de Conceição de Macabu
Matéria lida
16 - Indicação Legislativa nº 3 de 2022
Autor: Guta
Número de Protocolo: 18
Processo: 3/2022
Indica realização de limpeza das valas do bairro Vila Esperança
Matéria lida
17 - Indicação Legislativa nº 4 de 2022
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 19
Processo: 4/2022
Indica ao secretário municipal de educação convocação dos professores aprovados no concurso público
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 2
Processo: 02/2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial por anulação de despesa no orçamento do exercício financeiro de 2022.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 3
Processo: 03/2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento de 2022.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.