Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui a Política Municipal de resíduos Sólidos e o Código Municipal de Resíduos Sólidos de Conceição de Macabu/RJ e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial por anulação de despesa no orçamento do exercício financeiro de 2022.

Dispõe sobre a denominação da Câmara municipal de Conceição de Macabu-RJ.

Dispõe sobre revogação da Resolução Legislativa n.º 59/2017

Requer o envio de cópia do seguinte processo administrativo: 1)11.397/2021.

Requer informações dos Processos Licitatórios: Pregão 30/2021;Pregão 32/2021; Pregão 66/2021(ata de Registro de preços);Pregão 71/2021;Pregão SRP 73/2021;Pregão 74/2021;Pregão 75/2021;Pregão 84/2021;Pregão SRP 88/2021.

Requer envio de cópias de inteiro teor dos seguintes Pregões;30/2021 e 73/2021.

Requer que seja encaminhado ao secretário de saúde o presente requerimento das informações abaixo, acerca das demandas encaminhadas a este vereador e a esta casa sobre irregularidades encontradas na cozinha do hospital municipal Ana Moreira (local insalubre, local cm temperatura extrema pela falta de ventilação e defeito nos exaustores, equipamentos em estado precário ou danificados em uso) que seja informado a esta casa o porquê após 15 meses de governo, não ter sido tomada as medidas necessárias para sanar este problema, e informar se por ventura esta sendo tomada alguma medida ou atitude por parte do secretário ou do prefeito e se sim, informar quais medidas.

Requer informações dos maquinários e seus respectivos gastos de combustíveis e manutenção realizados pelo secretário de agropecuária.

indica contratação de uma empresa para que, com a utilização de uma retroescavadeira hidráulica, seja viabilizada a limpeza de todas as valas de nosso município

Indica alteração do art. 98, do Estatuto dos Servidores Públicos de Conceição de Macabu

Indica realização de limpeza das valas do bairro Vila Esperança

Indica ao secretário municipal de educação convocação dos professores aprovados no concurso público