Resumo (65ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/12/2021 - 17:00
Encerramento: 13/12/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício nº 032/2021 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,em atenção ao Ofício nº046/2021,de autoria do vereador Carlos Augusto,informando realização do Projeto reflorestamento na Amorosa,em parceria com  o Instituto estadual do Ambiente- INEA e o Horto Florestal José Zago de Trajano de Moraes.

Ofício nº 031/2021 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,em atenção ao Ofício nº017/2021 de autoria do vereador Lucas Madureira.

Protocolo nº 960/2021 de Jorge Alberto de Oliveira Cardim,abaixo assinado solicitando tela de proteção para a quadra de futebol.

Ofício nº 389/2021 do Gabinete do Prefeito,encaminhando Relatório Resumido da Execução Orçamentária,relativo ao 5º bimestre do exercício de 2021.

Correspondências Internas:

Ofício n.°44/2021, do vereador Lucas Madureira, ao secretario de serviços públicos e limpeza urbana, solicitando que seja realizada a limpeza bem como a manutenção da Rua Francisco Portela, no bairro da Bocaina.

Ofício n.°058/2021, do vereador Carlos Augusto Paula Barbosa, ao secretário Carlos José dos Santos Chaves, solicitando a capina no bairro da subida da Balança nas seguintes ruas: Rua Jair Barcelos. solicita ainda a instalação de dois (02) braços de luz na Rua atrás do antigo Parque de Exposição.

Ofício n.° 01/2022, da vereadora Nathália Braga, ao secretário de serviços urbanos e limpeza pública Cláudio Daumas, solicitando a operação vala limpa.

Ofício n.° 02/2022, da vereadora Nathália Braga, ao secretário de serviços urbanos e limpeza pública Cláudio Daumas, solicitando o pedido para compras e distribuição de latões de lixo.

Ofício n.° 03/2022, da vereadora Nathália Braga, ao secretário municipal de obra Thales Bersot Chagas, solicitando vistoria e planejamento para solucionar o transbordo de valas. 

Ofício n.° 04/2022, da vereadora Nathália Braga, ao secretário municipal de obra Thales Bersot Chagas, solicitando visitas afim de vistoriar obras inacabas nas UBS, escolas e quadras municipais. 

Ofício n.°05/2022, da vereadora Nathália Braga, ao secretario municipal de segurança pública Manolo Navarro Paula, solcitando apoio da sua equipe nos principais pontos escolares no horário de entrada e saída de aluno as escolas do município.

Ofício n.°06/2022, da vereadora Nathália Braga ao secretário municipal de agropecuária Erisvaldo Alves  da Silva, solicitando passagem da máquina moto niveladora nas estradas vicinais: Piabas, Santo Agostinho, São Geraldo, São Gerônimo, Santa Maria, Capelinha I e II, estrada da amorosa. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação Legislativa nº 276 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 563
Processo: 276/2021
Indicação objetivando que seja criado o Banco Municipal de doações de medicamentos com estrutura e mecanismos para estimular a doação de remédios que não estão sendo mais utilizados, seja por pessoas físicas ou jurídicas, combatendo desta forma o desperdício.
Matéria lida
2 - Indicação Legislativa nº 279 de 2021
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 566
Processo: 279/2021
Indica ao chefe do poder executivo conceder bolsa de estudos em escolas privadas de nosso município a alunos do ensino médio que tenham se destacado nas escolas municipais de ensino fundamental.
Matéria lida
3 - Indicação Legislativa nº 280 de 2021
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 567
Processo: 280/2021
Indica ao Chefe do Poder Executivo a contratação de estudantes de nível superior e médio profissionalizante em regime de estágio remunerado.
Matéria lida
4 - Indicação Legislativa nº 281 de 2021
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 568
Processo: 281/2021
Indica ao chefe do Poder Executivo a instituição do programa guarda mirim municipal (GMM) no município de Conceição de Macabu.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 406
Processo: 64/2021
Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Conceição de Macabu para o exercício de 2022.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade