Resumo (63ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/12/2021 - 17:00
Encerramento: 06/12/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Protocolo nº949/2021 de autora da Guarda Municipal,abaixo asinado ,solicitando  Reunião como os Vereadores,dia 09/12/2021 às 15h.

Correspondências Internas:

Ofício nº128/2021 de autoria da vereadora Nathália Braga,solicitando que manutenção e troca de lâmpadas nos bairros :Porto,Vila Nova,Balancá e Rodoviária;

Ofício nº129/2021 de autoria da vereadora Nathália Braga,solicitando que manutenção e troca de lâmpadas nos bairros :Centro,Porto,Bocaina,Usina Eldorado.

Ofício nº040/2021 de autoria do vereador Lucas Madureira, solicitar construção de muro, bem como realização de limpeza dos reservatórios e distribuição de EPI (Equipamento de Proteção Individual) aos funcionários da ETA (Estação de Tratamento de Água);

Ofício nº041/2021 de autoria do vereador Lucas Madureira,solicitando
realização de poda de galhos próximos ao transformador da ETA (Estação de Tratamento de Água);


Ofício nº 042/2021 de autoria do vereador Lucas Madureira,solicitando
que seja providenciada instalação de refletores em torno da ETA (Estação de Tratamento de Água), haja vista a precariedade da iluminação do local;

Ofício nº 055/2021 de autoria do vereador Carlos Augusto(Guta),solicitando
troca das lâmpadas na rua de baixo ao lado do Bar do falecido “Tião Careca”, no bairro Eldorado;

Ofício nº 056/2021, do vereador Guta, solicitando
a capina de uma área na Cachoeira da Amorosa, local que foi doado ao município pela proprietária do local senhora Jane Barcelos, muita reclamação dos usuários pelo mato alto dificultando o acesso

Ofício nº 057/2021 de autoria do vereador Carlos Augusto(Guta)
 reiterar pedidos anteriores em relação ao conserto da ponte na Cachoeira da Amorosa, pois vem se aproximando o verão, a estação de grande movimento no nosso ponto turístico, e que a manutenção seja realizada o mais rápido possível;


Ofício nº 066/2021 de autoria Marco Aurélio (Ticó)
solicitar reparo na iluminação pública da Rua J, n.º 17, do Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lourdes (próximo do morro).

Ofício nº 329/2021 de autoria de Jorge Luiz (Dhal) solicitar
 troca de lâmpada queimada, próximo do trevo do bairro Piteira (perto do antigo bar Totonho).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 576
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 7.316,70(SETE MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS)PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 577
Cria gratificação de servidores da Câmara Municipal
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 578
Processo: 100/2021
Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do Município de Conceição de Macabu
Matéria lida
4 - Requerimento nº 114 de 2021
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 569
Processo: 114/2021
Encaminhando ao Exmo. Prefeito, o presente requerimento objetivando que seja informado: cópia do processo de compra de produtos (cloro e sulfato de alumínio), no ano de 2021, para tratamento da água distribuída à população através da ETA (estação de tratamento de água).
Matéria lida
5 - Requerimento nº 115 de 2021
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 573
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PREGÕES:011/2021,019/2021,024/2021,031/2021,032/2021,066/2021,071/2021,073/2021,074/2021,075/2021,084/2021(PREGÃO ELETRÕNICO) E 088/2021.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 116 de 2021
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 574
REQUER CÓPIAS DOS PROCESSOS DE TOMADAS DE PREÇO Nº006/2021 E 007/2021.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 117 de 2021
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 575
REQUER CÓPIAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº7279/2021 E 8550/2021.
Matéria lida
8 - Indicação nº 282 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 570
Processo: 282/2021
Indicação objetivando que seja encaminhado no primeiro dia útil do ano de 2022, o Projeto de Lei para aumento em pelo menos 30% no cartão alimentação dos servidores, bem como, sua extensão aos servidores de cargo comissionado e aos integrantes do conselho tutelar.
Matéria lida
9 - Indicação nº 283 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 571
Processo: 283/2021
Indicação objetivando que seja distribuído kit alimentação para os alunos da rede municipal de ensino durante o período de férias escolares.
Matéria lida
10 - Indicação nº 284 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 572
INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE CORRIDA DE MOTOCROSS E CORRIDA RÚSTICA NA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO DE MACABUZINHO
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 555
Processo: 97/2021
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município de Conceição de Macabu como agente normativo e regulador e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.