Resumo (62ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2021 - 17:00
Encerramento: 02/12/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD






Expedientes
Correspondências Externas:

Solicitação do Senhor Luciano Bersot Orlando por providências da Câmara junto ao prefeito para conclusão da Rua Salvador Carino;

Ofício n.º 315/2021, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta às Indicações Legislativas 225 e 254, de 2021, ambas da vereadora Nathália Braga;  

Ofício n.º 316/2021, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta à Indicação Legislativa n.º 252/2021, de autoria do vereador Guta;

Ofício n.º 317/2021, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta à Indicação Legislativa n.º 251/2021, de autoria da vereadora Nathália Braga;

Ofício n.º 318/2021, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício n.º 054/2021, de autoria do vereador Guta;

Ofício n.º 319/2021, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício n.º 054/2021, de autoria do vereador Ticó;

Ofício n.º 321/2021, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta às Indicações Legislativas 223 e 225, de 2021, ambas da vereadora Nathália Braga;

Ofício n.º 322/2021, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta à Indicação Legislativa n.º 216/2021, de autoria do vereador Dhal;

Ofício n.º 323/2021, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta às Indicações Legislativas 230 e 233 e 236, de 2021, todas de autoria da vereadora Nathália Braga;

Ofício n.°378/2021,  do Excelentíssimo Prefeito, encaminhando  a resposta ao Requerimento de Informação n.°106/2021;

Ofício n.°381/2021,  do Excelentíssimo Prefeito, encaminhando cópia do Termo de Convênio n.º  047/2021, celebrado entre a Empresa de Assitência Técnica  e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER- RIO e o Município de Conceição de Macabu;

Ofício n.°369/2021, do Excelentíssimo Prefeito, encaminhando Veto parcial ao Projeto de Lei n.°67/2021 da vereadora Nathália Braga.

Correspondências Internas:

Informativo do Setor de Controle Interno para ciência ao Nobres Edis do parecer prévio sobre as contas de Governo do Chefe do Poder Executivo referente ao exercício finanaceiro de 2015; 

Informativo do Setor de Controle Interno para ciência ao Nobres Edis do parecer prévio sobre as contas de Governo do Chefe do Poder Executivo referente ao exercício finanaceiro de 2020; 

Ofício n.°37/2021, do vereador Lucas Madureira, ao secretário de serviços públicos e limpeza urbana, solicitando que seja realizada a limpeza bem como a retirada de entulhos da travessa Rafael Monteleone, no centro da cidade.

Ofício n.°38/2021, do vereador Lucas Madureira, ao secretário de serviços públicos e limpeza urbana, solicitando que seja realizada a limpeza do bairro do Curato de Santa Catarina e a manutenção da rede elétrica do bairro.

Ofício n.°39/2021, do vereador Lucas Madureira, ao secretário de serviços públicos e limpeza urbana, solicitando que seja realizada a limpeza bem como a retirada de entulhos da Rua João Barbosa Moreira, no centro da cidade.

Ofício n.°52/2021, do vereador Gaúcho, so secretário municipal de governo, solicitando providência para realização de calçamento da Travessa Nossa Senhora da Glória, Bairro Porto (rua da Igreja Católica).

Ofício n.°04/2021, do vereador Toninho, para
CONVOCAR o Excelentíssimo Senhor Prefeito, bem como os secretários municipais de agropecuária e o de segurança pública, nos termos do artigo 42, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, para no dia 06-12-2021, às 15h, no Gabinete da Presidência da Casa Legislativa, prestarem esclarecimentos acerca dos acontecimentos ocorridos na noite do dia 28-11-2021, no Parque de Exposição Otto Guimarães Linhares, logo após o evento teste de Motocross.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 273 de 2021
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 560
Processo: 273/2021
Indica ao chefe do Poder Executivo Pagamento de Abono no cartão do servidor aos servidores Públicos do município de Conceição de Macabu no mês de Janeiro de 2022.
Matéria lida
2 - Indicação nº 274 de 2021
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 561
Processo: 274/2021
Indica ao chefe do Poder Legislativo pagamento de abono aos servidores da câmara municipal de Conceição de Macabu no mês de Janeiro de 2022.
Matéria lida
3 - Indicação nº 275 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 562
Processo: 275/2021
Indicação objetivando que seja disponibilizando alimentação para aqueles pacientes que vão realizar exames fora do seu domicílio e que para a realização destes tenham que estar em jejum.
Matéria lida
4 - Indicação nº 276 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 563
Processo: 276/2021
Indicação objetivando que seja criado o Banco Municipal de doações de medicamentos com estrutura e mecanismos para estimular a doação de remédios que não estão sendo mais utilizados, seja por pessoas físicas ou jurídicas, combatendo desta forma o desperdício.
Matéria lida
5 - Indicação nº 277 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 564
Processo: 277/2021
Indicando que seja realizada ações voltadas para conscientização e prevenção do HIV/AIDS e outras IST infecções sexualmente transmissíveis neste mês de Dezembro, que se caracteriza como DEZEMBRO VERMELHO, de combate e prevenção do HIV/AIDS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 498
Processo: 81/2021
Dispõe sobre prioridade na tramitação dos processos administrativos do município em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 545
Processo: 94/2021
Projeto de Lei nº94/2021,que institui Banco de Ideias no município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 547
Processo: 95/2021
Projeto de Lei nº95/2021, dispõe no âmbito do município de Conceição de Macabu sobre a proibição de cobranças por estimativa da concessionária fornecedora de luz, e qualquer outra que se instale no Município.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Requerimento nº 113 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 549
Requerimento, solicitando providências da Comissão de Saúde, para averiguar fatos narrados.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.