Matérias da Ordem do Dia (62ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Requerimento, solicitando providências da Comissão de Saúde, para averiguar fatos narrados. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Processo: 95/2021
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº95/2021, dispõe no âmbito do município de Conceição de Macabu sobre a proibição de cobranças por estimativa da concessionária fornecedora de luz, e qualquer outra que se instale no Município. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Processo: 94/2021
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 545
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº94/2021,que institui Banco de Ideias no município de Conceição de Macabu e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Processo: 81/2021
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre prioridade na tramitação dos processos administrativos do município em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |