Resumo (61ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/11/2021 - 17:00
Encerramento: 29/11/2021 - 19:00



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Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Secretaria Municipal de Meio Ambiente,convidando os representantes para Reunião do Conselho no dia 30/11/2021,às 14 horas.

Ofício n.°363/2021, do Excelentíssimo Prefeito, solicitando prorrogação de prazo por igual período (30 dias) para encaminhamento da resposta solicitada por Ofício, referente ao Requerimetno de Informação n.°096/2021 de autoria do vereador Marco Antônio Oliveira da Silva.

Ofício n.° 364/2021,do Excelentíssimo Prefeito, solicitando prorrogação de prazo por igual período (30 dias) para encaminhamento da resposta solicitada por Ofício, referente ao Requerimetno de Informação n.°105/2021 de autoria do vereador Vaguinho

Correspondências Internas:

Ofício nº062/2021 de autoria do vereador Marco Aurélio Silva Bueno,solicitando manutenção e conserto na estrada da Amorosa,o nosso cartão de visita e ponto turistico,com colocação de bica corrida e ou pó de pedra.

Ofício n.°064/2021, ao secretário municipal de segurança pública e mobilidade urbana, do vereador Marco Aurélio Silva Bueno, solicitando a colocação de quebras molas na Rua Otávio Soares, próximo a padaria de Sandrinho até o Posto de Fórmula Um. 

Ofício n.º061/2021, do vereador Marco Aurélio Silva Bueno, ao secretário municipal de segurança pública, 
solicitando manutenção e realização de troca de lâmpadas em quatro postes de iluminação píblica na Rua João Gomes Pessanha, nº 128,no bairro do Balancé, próximo a Escola Municipal Pau Brasil.

Ofício nº 063/2021, do vereador Marco Aurélio Silva Bueno, ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando a colocação de quebras molas na Rua Otávio Soares, próximo a padaria de Sandrinho até o Posto de Fórmula Um.

Ofício n.º065/2021, do vereador Marco Aurélio Silva Bueno, ao secretário municipal de agropecuária, solicitando manutenção e conserto na estrada da Raia, no bairro Piteira, com colocação de bica corrida e ou pó de pedra.

Ofício nº 036/2021, do vereador Lucas Madureira, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando pedido de reiteração das informações requeridas através do REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO n.º 109/2021.

Ofício nº 044/2021 de autoria do vereador Lucas Madureira,solicitando limpezae manutenção na Rua Francisco Portela,bairro da Bocaina.

 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 555
Processo: 97/2021
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município de Conceição de Macabu como agente normativo e regulador e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 269 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 557
Processo: 269/2021
Indicação, a realização de provas de tambor e baliza no Parque de Exposição.
Matéria lida
3 - Indicação nº 270 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 556
Indica retirada de placa instalada na rua coberta que proíbe a permanência do carro estacionado, após às 17 horas.
Matéria lida
4 - Indicação nº 271 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 558
Indica que seja encaminhado no primeiro dia útil do ano 2022,o Projeto de lei para criação de Diárias para os servidores da Saúde.
Matéria lida
5 - Indicação nº 272 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 559
Indica que seja realizado o conserto dos refletores na Praça Dr. José Tassara.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 406
Processo: 64/2021
Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Conceição de Macabu para o exercício de 2022.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.