Resumo (59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/11/2021 - 17:00
Encerramento: 22/11/2021 - 19:00



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Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Sandro Daumas / SDD
Ticó / PSL
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n.°035/2021, do secretário de desenvolvimento econômico, trabalho e renda, para Câmara Municipal, enviando informação sobre atendimentos na Casa do Empreendedor e do trabalhador (CET). 

Ofício n.°355/2021, do Excelentíssimo Senhor Prefeito, ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, solicitando prorrogação de prazo por igual período (30 dias) para encaminhamento da resposta solicitada por Ofício, referente ao Requerimento de Informação n.°093/2021 de autoria do vereador Marco Antônio Oliveira da Silva.

Ofício n.°362/2021, do Excelentíssimo Senhor Prefeito, ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, solicitando prorrogação de prazo por igual período (30 dias) para encaminhamento da resposta solicitada por Ofício, referente ao Requerimento de Informação n.°094/2021 de autoria do vereador Marco Antônio Oliveira da Silva.

Ofício n.°356/2021, do Excelentíssimo Senhor Prefeito, ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, solicitando prorrogação de prazo por igual período (30 dias) para encaminhamento da resposta solicitada por Ofício, referente ao Requerimento de Informação n.°095/2021 de autoria do vereador Marco Antônio Oliveira da Silva.

Ofício n.°361/2021, do Excelentíssimo Senhor Prefeito, ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, resposta ao Requerimento de Informação n.°108/2021.

Ofício n.°360/2021, do Excelentíssimo Senhor Prefeito, ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, resposta ao Requerimento de Informação n.°092/2021.

Ofício n.°359/2021, do Excelentíssimo Senhor Prefeito, ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, resposta ao Requerimento de Informação n.°101/2021.


Ofício n.°366/2021, do Excelentíssimo Senhor Prefeito, ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, encaminhando o Balancete da receita e despesa  dos meses de setembro e outubro de 2021.

Ofício n.°369/2021, do Excelentíssimo Prefeito, Veto Parcial ao Projeto de Lei n.°067/2021.

Ofício n.°358/2021, do Excelnetíssimo Prefeito, ao Presidente da Câmara Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação n.°109/2021.

Correspondências Internas:

Comunicado - Balancete de Despesa referente ao mês de outubro de 2021 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 545
Processo: 94/2021
Projeto de Lei nº94/2021,que institui Banco de Ideias no município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 547
Processo: 95/2021
Projeto de Lei nº95/2021, dispõe no âmbito do município de Conceição de Macabu sobre a proibição de cobranças por estimativa da concessionária fornecedora de luz, e qualquer outra que se instale no Município.
Matéria lida
3 - Requerimento de Informação nº 113 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 549
Requerimento, solicitando providências da Comissão de Saúde, para averiguar fatos narrados.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Sandro Daumas / SDD
Ticó / PSL
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 405
Processo: 63/2021
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º da Constituição Federal, estabelecendo para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.