Resumo (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2021 - 17:00
Encerramento: 18/11/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Convite - Aos Excelentissímos Vereadores de Conceição de Macabu. O Prefeito municipal de Conceição de Macabu, Valmir Tavares Lessa, e o Secretário municipal de promoção e desenvolvimento social, Marcos Paulo Cordeiro Couto, através do centro de referência especializado de assitência social, tem a honra de convidar V.S.ª para participar da audiência pública para apresentação do plano municipal de atendimento socioeducativo a realizar-se no dia 19 de novembro de 2021, a partir das 10:00 h no auditório da Câmara Municipal.

Ofício n.°354/2021, do Excelentíssimo Prefeito, ao Presidente da Câmara municipal de Conceição de Macabu, encaminhando a resposta ao Requerimento de Informação n.°097/2021.

Ofício n.° 032/2021, do secretário de agropecuária, ao vereador Marco Aurélio Silva Bueno, resposta ao Ofício n.°057/2021 datado no dia 21 de outubro de 2021.

Ofício n.° 033/2021, do secretário de agropecuária, ao vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, resposta ao Ofício 003/2021 datado no dia 14 de outubro de 2021.

Ofício n.° 036/2021, do secretário de desenvolvimento econômico, trabalho e renda, a Câmara Municipal, objetivando informações sobre estagiários na Câmara Municipal.

Correspondências Internas:

Ofício n.° 304/2021, do vereador Dhal, ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando que seja realizada a capina, limpeza e manutenção na localidade de Vila Tavares, bem como pintura de meio fio e postes.

Moção de Pesar para manifestar sua solidariedade à familpia da Srª Alzira Maria Bueno Brasiliense, mãe de Márcio Bueno, membro de familía tradicional do bairro Paraíso, pelo seu falecimento.

Defesa ao julgamento das contas do exercício financeiro de 2013.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 263 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 543
Processo: 263/2021
Sugerindo instalação de um telão no Parque de Exposição Otto Guimarães Linhares
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 540
Processo: 92/2021
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$955.000,00
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 541
Processo: 93/2021
Autoriza abertura de Crédito Especial na importância de R$8.450,00
Matéria lida
4 - Indicação nº 262 de 2021
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 542
Processo: 262/2021
Indicação que seja encaminhado ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Municipal e do Secretário de Turismo, a presente indicação, objetivando a inclusão no calendário oficial de festividades o "dia do Cristão Evangélico Protestante" aprovado pela Lei 001 de 2008.
Matéria lida
5 - Indicação nº 264 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 544
Processo: 264/2021
Sugerindo alteração de nomenclatura de cargos
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Número de Protocolo: 250
Processo: 1/2021
Dispõe sobre as contas anuais de governo, prestadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, do exercício financeiro de 2013 ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ.
Aprovado

Obs.: Aprovado o decreto e o parecer por nove(9) votos favoráveis contra dois(2). Aprovadas as contas da chefe do Poder Executivo municipal do exercício financeiro de 2013. Votaram a favor das contas os vereadores Guta, Coutinho, Toninho, Ticó, Sandro Daumas, Gaúcho, Tcharles, Vaguinho e vereadora Nathália Braga. Votaram contra o parecer e o decreto vereador Dhal e vereador Lucas.