Resumo (56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/11/2021 - 17:00
Encerramento: 08/11/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofíco nº 336/2021, do chefe do poder executivo, encaminhando o veto parcial ao Projeto de Lei nº 57/2021, da vereadora Nathália Braga. 

Ofício nº68/2021, do secretário municipal de segurança e mobilidade urbana, ao vereador Wagner Ignácio, informa que o vidro da porta traseira da viatura da guarda municipal que foi danificado em ocorrência citado por Vossa Excelência, encontra-se solicitado a compra desde 30/08/2021, autorizado a compra pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito na mesma data e que na sexta-feira 22 do corrente mês foi finalizado o processo para compra pelo setor responsável.

Ofício nº69/2021, do secretário municipal de segurança e mobilidade urbana, ao vereador Antônio Marcos, informa que o vidro da porta traseira da viatura da guarda municipal que foi danificado em ocorrência citado por Vossa Excelência, encontra-se solicitado a compra desde 30/08/2021, autorizado a compra pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito na mesma data e que na sexta-feira 22 do corrente mês foi finalizado o processo para compra pelo setor responsável.

Edital de convocação- da secretária municipal de meio ambiente, convoca as entidades com assento no conselho municipal de meio ambiente de Conceição de Macabu, estado do Rio de Janeiro, para reunião, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2021, às 19h, no auditório da escola municipal frei valério.

Correspondências Internas:

Ofício nº 294/2021, dos vereadores Dhal, Gaúcho e Lucas, ao secretário Max Lemos, vimos por meio deste solicitar realização de reforma e ampliação da Escola Municipalizada Umbelina Aquino de Oliveira, localizada no 2º Distrito, Macabuzinho, Conceição de Macabu/RJ.

Ofício nº116/2021, da vereadora Nathália Braga, ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando que seja feita a manutenção e limpeza dos bueiros da rua : Maria Luyiza Folly.

Ofício nº117/2021, da vereadora Nathália Braga, ao secretário municipal de segurança pública e mobilidade urbana, para solicitar que seja feita a manutenção dos semáforos da cidade, que segundo relatos após as 19h encontra se com interferência, abrindo e fechando muito rápido e também com sinal amarelo por longos minutos.

Ofício nº 53/2021, do vereador Guta, a secretaria municipal de serviços urbanos e limpeza pública, para solicitar realização de limpeza das valas nos bairros Paraíso e Balancé, que estão causando uma demasiada proliferação de mosquitos.

Ofício nº 54/2021, do vereador Guta, a secretaria municipal de saúde, para solicitar que seja posto em funcionamento o carro fumacê nos bairros da cidade.

Ofício nº 059/2021, do vereador Ticó, a secretária de obras, para solicitar que seja realizada a reconstrução dos quebra-molas do bairro Piteira, tendo em vista que as chuvas danificaram os mesmos. Aproveitando a oportunidade, solicito ainda que seja realizada a correção dos paralelepípedos das ruas do referido bairro. 

Ofício nº 058/2021, do vereador Ticó, ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, para solicitar realização de limpeza manutenção no bueiro próximo à quadra do bairro Piteira.

Ofício nº 60/2021, do vereador Ticó, ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, 
para solicitar realização de troca de lâmpadas na Rua Leolinda, próximo ao depósito de gás e das casas de números 80 e 64, no bairro Usina.








Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 521
Processo: 84/2021
Dispõe sobre o programa de regulamentação do uso de postes em todo município, pelas concessionária de energia elétrica, operadoras de canais a cabo, internet, demais usuários e operadoras e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 522
Processo: 85/2021
Dispõe sobre a criação do programa de reabilitação a pacientes do SUS que foram acometidos pelo COVID-19 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 341
Processo: 48/2021
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527/2011.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 342
Processo: 49/2021
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 24 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 513
Processo: 24/2021
Concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Phillipe Wellington Souza de Oliveira Nicácio, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como Coordenador de defesa Civil e Subsecretário de Ordem Pública, no ano 2014 a 2016.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 25 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 515
Processo: 25/2021
Concede Título de Cidadão Macabuense ao senhor Wagner Azevedo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como Secretário de Segurança Pública.
Matéria lida
7 - Anteprojeto de Lei nº 16 de 2021
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 508
Processo: 16/2021
Autoriza a conceder bolsa de estudos em escolas privadas de nosso município a alunos do ensino médio que tenham se destacado nas escolas públicas municipais de ensino fundamental.
Matéria lida
8 - Anteprojeto de Lei nº 17 de 2021
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 509
Processo: 17/2021
Fica o poder executivo autorizado a contratar estudantes de nível superior e médio profissionalizante em regime de estágio remunerado.
Matéria lida
9 - Anteprojeto de Lei nº 18 de 2021
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 510
Processo: 18/2021
Fica instituído no município de Conceição de Macabu- RJ o programa Guarda Mirim Municipal (gmm)
Matéria lida
10 - Indicação nº 257 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 524
Processo: 257/2021
Indica fornecimento de condução apropriada para todos aqueles que irão realizar a prova do ENEM em municípios vizinhos e que não possuam condições de se locomoverem
Matéria lida
11 - Indicação nº 253 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 517
Processo: 253/2021
Sugerindo a desapropriação da área do Bambu, na cachoeira da amorosa.
Matéria lida
12 - Indicação nº 254 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 518
Processo: 254/2021
Sugere a parceria com a faculdade de medicina de campos, para trazer a cidade o caminhão hemocentro, para o dia D de doação de sangue.
Matéria lida
13 - Indicação nº 255 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 519
Processo: 255/2021
Indica ao poder executivo a realização de projetos e eventos voltados a conscientização da prevenção ao câncer de próstata (novembro azul).
Matéria lida
14 - Indicação nº 256 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 520
Processo: 256/2021
Sugerindo a revitalização da área da cachoeira da amorosa, onde no verão recebe turistas e moradores da cidade, para banhos e lazer.
Matéria lida
15 - Indicação nº 252 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 516
Processo: 252/2021
Indicação sugerindo ao Poder Executivo a realização, pela Secretaria Municipal Saúde, de compra de bombas manuais para que os agentes de endemias possam utilizar em locais cujo acesso através de carro fumacê não for possível
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 490
Processo: 79/2021
Inclui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município o "Dia Municipal do Profissional da Contabilidade e o Dia do Contador"
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 497
Processo: 80/2021
Dispõe sobre regime de diárias para viagens de Agentes Políticos e Servidores Municipais e Adiantamentos de Servidores Municipais
Rejeitado

Obs.: Votaram contra o Projeto os vereadores Ticó, Gaúcho, Lucas, Toninho, Sandro Daumas e vereadora Nathália Braga e a favor vereadores Coutinho, Guta, Vaguinho e Tcharles.
3 - Requerimento nº 109 de 2021
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 502
Processo: 109/2021
Requer informações quanto ao abono do magistério
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Resolução nº 22 de 2021
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 485
Processo: 22/2021
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Minguta de Oliveira
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.