Resumo (55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/10/2021 - 17:00
Encerramento: 28/10/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Internas:

Ofício n.º281/2021 Encaminha para conhecimento do Plenário, o Blancete de Receita e Despesa referente aos meses de agosto e setembro de 2021, em cumprimento ao artigo 39, inciso XXIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu;

Ofício n.º 115/2021, da vereadora Nathália Braga ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando manutenção e troca de lâmpadas em vias da cidade;

Ofício n.º 35/2021, dos vereadores Lucas e Gaúcho, que solicita que seja providenciada e realizada manutenção no esgoto aa céu aberto que se encontra vazando já cerca de três meses, no loteamento Barreto, no bairro do Curato de Santa Catarina(atrás da padaria do Gean). 

Ofício n.º50/2021, do vereador Gaúcho, ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando a realização de limpeza e manutenção da iluminação pública do bairro Garapa.

Ofício n.º51/2021, do vereador Gaúcho, solicitando a realização de limpeza e capina no bairro Rhódia, bem como no Mutirão (parte alta daquele bairro).

Ofício n.º31/2021, do secretário de Agropecuária, respondendo a Indicação Legislativa 234/2021 datado no dia 13 de outubro de 2021.

Ofício n.º 345/2021, do Excelentíssimo Prefeito, encaminhando a resposta ao requerimento de informação n.º091/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 109 de 2021
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 502
Processo: 109/2021
Requer informações quanto ao abono do magistério
Matéria lida
2 - Indicação nº 251 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 507
Processo: 251/2021
Indicação objetivando que servidores do cargo de auxiliar de enfermagem, constante do quadro de carreiras do poder executivo, em servidores pertencente ao cargo de técnico em enfermagem com condição prévia e obrigatória para o enquadramento e nomeação no cargo de técnico em enfermagem que o servidor já integrante da administração pública investido no cargo de auxiliar de enfermagem, haja concluído o correspondente curso técnico e tenha obtido o registro no conselho regional de enfermagem- COREM/RJ, bem como exerça efetivamente o cargo de técnico de enfermagem.
Matéria lida
3 - Indicação nº 250 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 506
Processo: 248/2021
Indicação sugerindo a colocação de manilhas para o esgoto ao lado do campo de futebol, do bairro Vila São José.
Matéria lida
4 - Indicação nº 249 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 505
Processo: 249/2021
Indicação sugerindo a organização de festividades natalinas na área coberta da praça central, como por exemplo cantata de natal, com a participação dos alunos da escola de música Vila Lobos e alunos da rede municipal.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 23 de 2021
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 511
Processo: 23/2021
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Comissão Especial Temporária instituída pela Resolução Legislativa n.º 05/2021
Matéria lida
6 - Indicação nº 248 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 504
Processo: 250/2021
Indicação sugerindo a organização de encerramento do ano letivo com festividades para os alunos do maternal ao segundo ano escolar.
Matéria lida
7 - Indicação nº 247 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 503
Processo: 247/2021
Indicam a Vossa Excelência na forma regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente matéria legislativa sugerindo que o pagamento dos servidores públicos do município de Conceição de Macabu ocorra até a data de 23 de dezembro de 2021.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
6 - Requerimento nº 108 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 501
Processo: 108/2021
Requer informações sobre implantação do Projeto Sorriso
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 107 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 500
Processo: 107/2021
Requer informações em relação à iluminação pública
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 23 de 2021
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 511
Processo: 23/2021
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Comissão Especial Temporária instituída pela Resolução Legislativa n.º 05/2021
Rejeitado

Obs.: Votaram a favor da prorrogação vereadores Gaúcho, Lucas, Vaguinho e vereador Toninho. e Contra os vereadores Ticó, Sandro Daumas, Tcharles, Guta, Coutinho e vereadora Nathália Braga.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 494
Autoriza a câmara municipal de Conceição de Macabu-Rj, compor o parlamento inter-regional do norte e noroeste fluminense.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade