Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2017 - 09:00
Encerramento: 19/06/2017 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Leitura do Ofício nº 169/2017, de autoria do Poder Executivo, assinado pelo Exmº Sr. Prefeito Claudio Linhares, encaminhando resposta ao Requerimento nº 012/2017, de autoria do vereador André Martins, onde requer cópia dos processos de pequenas despesas do Hospital Municipal Ana Moreira;


Leitura do Ofício nº 152/2017, de autoria do Poder Executivo, assinado pelo Exmº Sr. Prefeito Claudio Linhares, encaminhando a Casa Legislativa, Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 2º bimestre do exercício de 2017;

Leitura de convite enviado por e-mail, destinado ao Exmº Sr. Presidente da Casa Legislativa, Toninho da Saúde, sendo extensivo aos demais vereadores, cujo teor trata sobre evento para apresentação do Projeto Conceitual do Complexo Portuário Itaporto Offshore  e Alfandegário Carapebus, a ser realizado em 29/06/2017, às 10:00 hs, no Plenário da Câmara de Vereadores de Conceição de Macabu.

Correspondências Internas:

Leitura do Ofício nº 067/2017, de autoria do vereador Barcelos Resina, destinado ao secretário municipal de Obras, Sr. Aleir da Silva Muniz, reiterando solicitação do Ofício nº 005/2017, cujo teor refere-se a problemas de manutenção estrutural e de equipamentos na Escola Municipal Frei Valério;


Leitura do Ofício nº 068/2017, de autoria do vereador Barcelos Resina, destinado ao secretária municipal de Educação, Srª Vivian Moares Leal Tavares, reiterando solicitação do Ofício nº 005/2017, cujo teor refere-se a problemas de manutenção estrutural e de equipamentos na Escola Municipal Frei Valério;

Leitura do Ofício nº 069/2017, de autoria do vereador Barcelos Resina, destinado ao secretária municipal de Educação, Srª Vivian Moares Leal Tavares, solicitando atendimento a demandas funcionais, objetivando o bom funcionamento da unidade de ensino público.

Leitura do Ofício 055/2017, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal, solicitando ao DETRAN a implantação do Posto de Atendimento neste Município, visando vistoriar e licenciar o veículos dos munícipes e prestar outros serviços afins, evitando o longo deslocamento aos Municípios que possuem postos de atendimento, aumentando a acessibilidade dos usuários e a celeridade dos serviços;

Leitura do Ofício nº 035/2017, de autoria do vereador Dr. Fernando, solicitando ao Exmº Prefeito de Conceição de Macabu, serviços de limpeza na vala que corta o bairro Balancé até a beira rio, haja vista que a comunidade local carece deste importante serviço de saneamento.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 27 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 114
Processo: 027/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO EM POSTES LOCALIZADOS EM FRENTE AO PRÉDIO E TERRENO DA IGREJA METODISTA, LOCALIZADO NA VIA PÚBLICA ATRÁS DA RODOVIÁRIA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO EM POSTES LOCALIZADOS EM FRENTE AO PRÉDIO E TERRENO DA IGREJA METODISTA, LOCALIZADO NA VIA PÚBLICA ATRÁS DA RODOVIÁRIA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 28 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 115
Processo: 028/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO EM TRECHO DE 150 METROS DE EXTENSÃO, LOCALIZADO NA VIA PÚBLICA ATRÁS DA RODOVIÁRIA, TENDO COMO REFERÊNCIA A IGREJA METODISTA NO BAIRRO VILA NOVA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO EM TRECHO DE 150 METROS DE EXTENSÃO, LOCALIZADO NA VIA PÚBLICA ATRÁS DA RODOVIÁRIA, TENDO COMO REFERÊNCIA A IGREJA METODISTA NO BAIRRO VILA NOVA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 112
Processo: 023/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS QUE CONSTITUEM O CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 232 DE 16/11/1994 E Nº 514 DE 26/06/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS QUE CONSTITUEM O CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 232 DE 16/11/1994 E Nº 514 DE 26/06/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Fernando

2 - Messias

3 - Barcelos Resina

4 - André da Mudança

5 - Toninho da Saúde

6 - Nathália Braga

7 - Paulo Henrique - PH

8 - Sandro Daumas

9 - Valmir Lessa

10 - Andre Fisioterapeuta

11 - Guta




Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 65 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 83
Processo: 065/2017
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022 DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA ACRESCENTANDO O INCISO IX AO ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO.


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022 DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA ACRESCENTANDO O INCISO IX AO ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. TEXTO SEGUE PARA PUBLICAÇÃO EM D.O.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 82
Processo: 021/2017
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 1.447/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 1.447/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO EM D.O.