Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Processo: 67/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública de Saúde do Município de Conceição de Macabu. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Processo: 68/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 428
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$102.331,78. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Processo: 69/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Conceição de Macabu o Programa de Recuperação de Créditos Tributários. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Processo: 70/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$477.500,00. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Processo: 71/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$713.662,00 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Processo: 72/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$878.131,00. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Processo: 73/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$163.568,07. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Processo: 74/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 434
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial no valor de R$286.500,00 - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação Legislativa nº 217 de 2021
Processo: 217/2021
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a pavimentação das ruas 2,6,7,8 e 9 do Loteamento Barreto no bairro Curato de Santa Catarina. - |
Matéria lida |