Resumo (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/09/2021 - 17:00
Encerramento: 20/09/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Convite da Apae para o Movimento pela Luta da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência (Setembro Verde) a realizar-se no dia 21/09/2021, de 09h às 11h, na sede da Apae;

Ofício n.º 296/2021, do Chefe do Poder Executivo, em resposta à Indicação n.º 204/2021, do vereador Tcharles;

Ofício n.º 298/2021, do Chefe do Poder Executivo, encaminhando balancete da receita e despesa do mês de agosto de 2021;

Ofício n.º 299/2021, do Chefe do Poder Executivo, em resposta à Indicação n.º 209/2021, da vereadora Nathálai Braga;

Ofício n.º 300/2021, do Chefe do Poder Executivo, em resposta à Indicação n.º 211/2021, da vereadora Nathálai Braga;

Ofício n.º 301/2021, do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento n.º 085/2021, do vereador Ticó;

Ofício n.º 302/2021, do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento n.º 087/2021, da Comissão Especial de Inquérito;

Correspondências Internas:

Ofício nº 45/2021, do vereador Gaúcho ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando revisão da iluminação interna do ginásio poliesportivo e caso necessário seja feita a troca de lâmpadas.

Ofício nº 46/2021, do vereador Gaúcho ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando revisão da iluminação da Rua do Hotel Fazenda Malibu, no bairro Vila Nova.

Ofício nº 47/2021, do vereador Gaúcho ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando revisão da iluminação do Morro dos Cabritos, no bairro Rhódia.

Ofício nº 48/2021, do vereador Gaúcho ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando revisão da iluminação na Rua Germano Francisco Vieira, no bairro Bocaina.

Ofício nº 49/2021, do vereador Gaúcho ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando capina, lipeza e retirada de entulhos na Rua Germano Francisco Vieira, no bairro Bocaina.

Ofício nº 31/2021, do vereador Lucas Madureira ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando conserto na calçada da Rua Milne Ribeiro, em frente ao antigo Clube Recreativo Macabuense.

Ofício nº 53/2021 do vereador Ticó ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando que seja alocada uma caçamba no final do bairro Piteira, início da Estrada dos Piabas, para receber entulhos e galhadas.

Ofício nº 54/2021 do vereador Ticó ao Secretário Municipal de Obras solicitando a contrução de uma guarita na entrada do bairro Piteira, sentido Triunfo/Santa Maria Madalena.

Ofício nº 49/2021, do vereador Guta ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que seja realizada vistoria nas lixeiras de poste localizadas na Praça José Bonifácio Tassara e pelas ruas da cidade para que sejam consertadas ou trocadas as lixeiras defeituosas e instaladas outras novas, visando manter a limpeza da cidade.

Ofício nº 50/2021, do vereador Guta ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que seja realizada a refoema e limpeza do parque infantil da Praça José Bonifácio Tassara, antes de sua reabertura.

Ofício nº 103/2021 da vereadora Nathália Braga ao Secretário de Segurança Pública solicitando a instalação de redutores de velocidade, devidadmente sinalizados na RJ-182, altura do bairro da Usina, proximo à Vila Leolinda.

Ofício nº 104/2021 da vereadora Nathália Braga a empresa ENEL requerendo a manutenção do posto de atendimento físico da empresa neste município.

Ofício nº 105/2021 da vereadora Nathália Braga ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando que seja realizado o serviço de recapeamento, tapa buracos na Rua Teresa de Paula da Rocha, localizada no centro da cidade.

Ofício n.º 234/2021, do SEnhor Presidente da Câmara,  Dhal, aos vereadores membros da Comissão Especial de Inquérito para apurar irregularidades no Processo seletivo 01/2021;

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 20 de 2021
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 418
Processo: 20/2021
Concede Moção de Aplausos ao senhor Filipe da Costa Figueró, atleta macabuense, por ter se destacado como jogador de futebol, atuando em grandes clubes brasileiros.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 21 de 2021
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 422
Processo: 21/2021
Concede Moção de Aplausos ao senhor Aluisio da Silva Neres Junior, ex-atleta macabuense, por ter se destacado como jogador de futebol, atuando em grandes clubes brasileiros.
Matéria lida
3 - Indicação nº 213 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 423
Processo: 213/2021
Indica ao Poder Executivo que seja instituída gratificação para os professores alfabetizadores da rede municipal de ensino.
Matéria lida
4 - Indicação nº 214 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 424
Processo: 214/2021
Indica ao Poder Executivo que seja cumprida a Lei 11.738/2008 para que seja reservado 1/3 da carga horária de trabalho dos profissionais do magistério para atividades extraclasse.
Matéria lida
5 - Indicação nº 215 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 425
Processo: 215/2021
Indica ao Poder Executivo a contratação de empresa especializada em realização de exame de mamografia.
Matéria lida
6 - Indicação nº 216 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 426
Processo: 216/2021
Indica ao Poder Executivo a criação do Código Sanitário e regulamentação dos serviços de vigilância sanitária em saúde no município, com a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM).
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 214
Processo: 30/2021
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária do município de Conceição de Macabu/RJ para o exercício de 2022.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE