Matérias do Expediente (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 20 de 2021
Processo: 20/2021
Autor: Ticó
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Aplausos ao senhor Filipe da Costa Figueró, atleta macabuense, por ter se destacado como jogador de futebol, atuando em grandes clubes brasileiros. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 21 de 2021
Processo: 21/2021
Autor: Ticó
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Aplausos ao senhor Aluisio da Silva Neres Junior, ex-atleta macabuense, por ter se destacado como jogador de futebol, atuando em grandes clubes brasileiros. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação Legislativa nº 213 de 2021
Processo: 213/2021
Autor: Dhal
Protocolo: 423
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo que seja instituída gratificação para os professores alfabetizadores da rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 214 de 2021
Processo: 214/2021
Autor: Dhal
Protocolo: 424
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo que seja cumprida a Lei 11.738/2008 para que seja reservado 1/3 da carga horária de trabalho dos profissionais do magistério para atividades extraclasse. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 215 de 2021
Processo: 215/2021
Autor: Guta
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a contratação de empresa especializada em realização de exame de mamografia. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 216 de 2021
Processo: 216/2021
Autor: Dhal
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a criação do Código Sanitário e regulamentação dos serviços de vigilância sanitária em saúde no município, com a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). - |
Matéria lida |