Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2021 - 17:00
Encerramento: 09/09/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Dr. Fernando / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n.º 011/2021, do secretário municipal de administração ao presidente da Câmara, informando os motivos para alteração que haverá na data do pagamento dos servidores;

Ofício n.º 027/2021, do secretário municipal de agropecuária em resposta à ao Ofício n.º 088/2021, da vereadora Nathália;

Ofício n.º 023/2021, do secretário municipal de desenvolvimento econômico trabalho e renda, informando os serviços ofertados à população;

Ofício n.º 290/2021, do Excelentíssimo prefeito, solicitando as dependências do plenário da Câmara para realização de audiência pública de prestação de contas;

Ofício n.º 219/2021, do secretário municipal de saúde, em resposta Ofício n.º 092/2021à vereadora Nathália;

Ofício n.º 220/2021, do secretário municipal de saúde , solicitando espaço e o horário da reunião ordinária do dia 30 de setembro para realização de audiência pública de prestação de contas;

Convite da Secretaria Municipal de Meio para ação de reflorestamento na localidade Amorosa;

Correspondências Internas:

Ofício n.º 02/2021, do vereador Dr. Fernando ao deputado estadual Francisco Alves Machado Neto, solicitando que venha homenagear o saudoso Dr. José de Castro pondo seu nome em parte na Rodovia RJ-182;

Ofício n.º 03/2021, do vereador Dr. Fernando  deputado estadual Francisco Alves Machado Neto, sugerindo instalação de uma estátua  de bronze do saudoso médico Dr. José Sebastião de Castro;

Ofício nº 100/2021, da vereadora Nathália Braga ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, solicitando a colocação de massa asfáltica para as ruas principal e projetadas em geral que são localizadas no bairro Rhódia.

Ofício nº 104/2021, da vereadora Nathália Braga ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, solicitando a colocação de massa asfáltica para as ruas principal e projetadas em geral que são localizadas no bairro Calçadinha.

Ofício nº 105/2021, da vereadora Nathália Braga ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, solicitando a colocação de massa asfáltica para as ruas principal e projetadas em geral que são localizadas no bairro Procura II.

Ofício nº 43/2021, do vereador Gaúcho ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, requerendo que seja solicitado, com prazo para atendimento, aos servidores da prefeitura, inclusive contratados e comissionados, o comprovante de vacinação, pelo menos da 1ª dose da vacina anti-covid19.

Ofício 51/2021, do vereador Ticó ao Secretário de Obras e Infraestrutura do Estado, solicitando pavimentação asfáltica de todas as ruas do bairro da Piteira na cidade de Conceição de Macabu.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 87 de 2021
Autor: CEI - G - CEI Gerador e Live dos Namorados
Número de Protocolo: 404
Processo: 87/2021
Requerimento de informação solicitando cópia de notas fiscais de serviço referente ao aluguel de um moto gerador de energia elétrica da empresa PCP EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA- ME, processo nº 1444/21, na qual prestou os serviços atendendo as demandas do Hospital Municipal Ana Moreira; Cópia do comprovante de pagamento dos serviços e caso não tenha ocorrido, solicito o motivo pelo qual o pagamento não foi realizado.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Número de Protocolo: 407
Processo: 65/2021
Autoriza o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), para reforçar dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Matéria lida
3 - Indicação nº 204 de 2021
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 403
Processo: 204/2021
Indica ao Poder Executivo a construção de uma quadra de areia ao lado da quadra esportiva já existente no bairro da Usina.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 88 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 410
Processo: 88/2021
Requer cópia integral dos autos do procedimento licitatório para contratação de empresa para coleta de lixo, bem como cópia do contrato.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 405
Processo: 63/2021
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º da Constituição Federal, estabelecendo para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 406
Processo: 64/2021
Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Conceição de Macabu para o exercício de 2022.
Matéria lida
7 - Indicação nº 205 de 2021
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 408
Processo: 205/2021
INDICA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA ESCOLA PAU D’ALHO.
Matéria lida
8 - Indicação nº 207 de 2021
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 411
Processo: 207/2021
Indica ao Poder Executivo a compra de um imóvel para atender crianças com transtorno do espectro autista e deficiências múltiplas.
Matéria lida
9 - Indicação nº 206 de 2021
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 409
Processo: 206/2021
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SALAS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria lida
10 - Indicação nº 203 de 2021
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 402
Processo: 203/2021
INDICA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE DUAS RETROESCAVADEIRAS PARA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA.
Matéria lida
11 - Indicação nº 202 de 2021
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 401
Processo: 202/2021
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PRIORIZE A COMPRA DE PEÇAS E OS CONTRATOS DE MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA.
Matéria lida
12 - Indicação nº 208 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 412
Processo: 208/2021
Indica ao Poder Executivo no âmbito municipal que seja inserido um professor de exercícios funcionais nas quadras dos bairros no município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 209 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 413
Processo: 209/2021
Indica ao Poder Executivo no âmbito municipal que seja construído uma quadra de areia no bairro da Tribo.
Matéria lida
14 - Indicação nº 210 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 414
Processo: 210/2021
Indica ao Poder Executivo no âmbito municipal que seja inserido o ônibus universitário para os estudantes intermunicipais.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Dr. Fernando / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 87 de 2021
Autor: CEI - G - CEI Gerador e Live dos Namorados
Número de Protocolo: 404
Processo: 87/2021
Requerimento de informação solicitando cópia de notas fiscais de serviço referente ao aluguel de um moto gerador de energia elétrica da empresa PCP EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA- ME, processo nº 1444/21, na qual prestou os serviços atendendo as demandas do Hospital Municipal Ana Moreira; Cópia do comprovante de pagamento dos serviços e caso não tenha ocorrido, solicito o motivo pelo qual o pagamento não foi realizado.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 388
Processo: 61/2021
Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Conceição de Macabu-RJ e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 88 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 410
Processo: 88/2021
Requer cópia integral dos autos do procedimento licitatório para contratação de empresa para coleta de lixo, bem como cópia do contrato.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade