Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação Legislativa nº 200 de 2021
Processo: 200/2021
Autor: Dr. Fernando
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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Indica instalação de braços de luz em localidades do município. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Processo: 2/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 471/2021, no que tange ao ISSQN, a fim de promover as adequações de acordo com a Lei Complementar n.º 175/2020. - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação Legislativa nº 201 de 2021
Processo: 201/2021
Autor: Dr. Fernando
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a Construção de novo cemitério. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 17 de 2021
Processo: 17/2021
Autor: Dr. Fernando
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Aplausos à Rogéria Belmont Barbosa Ferreira. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 18 de 2021
Processo: 18/2021
Autor: Dr. Fernando
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Aplausos a senhora Fabilla Reis da Silva - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 16 de 2021
Processo: 16/2021
Autor: Gaúcho
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Julio Cezar Gomes Braz, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu. - |
Não há resultado |