Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/08/2021 - 17:00
Encerramento: 23/08/2021 -



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Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n.º 025/2021, do secretário municipal de agropecuária, em resposta à Indicação Legislativa n.º 187/2021, da vereadora Nathália Braga;

Ofício n.º 0201/2021, do secretário municipal de saude, em resposta à Indicação Legislativa n.º 188,189, 190 e 191 de 2021, todas de autoria da vereadora Nathália Braga;

Correspondências Internas:

Ofício nº 40/2021 do vereador Gaúcho ao Secretario de Obras e Infraestrutura do Estado solicitando pavimentação asfáltica para o Loteamento Leir Barcelos.

Ofício nº 41/2021 do vereador Gaúcho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando que seja revisto o local de captação de agua na Amorosa, com a mudança para um local mais adequado, onde o acúmulo de alama não prejudique a qualidade da água que abastece o município.

Ofício nº 26/2021 do vereador Lucas ao Secretario de Obras e Infraestrutura do Estado solicitando pavimentação asfáltica para diversas ruas do Município.

Ofício nº 27/2021, do vereador Lucas ao Secretario de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando troca de lâmpadas na rua Esmeraldo Alfenas da Fonseca, Paraíso, próximos aos imóveis 48 e 54.

Ofício 86/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Saúde solicitando o retorno do atendimento médico na UBS de Capelinha.

Ofício 87/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Obras solicitando a manutenção da ponte dos bairros Paraíso e Rhódia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 386
Processo: 60/2021
Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais em praças e parques públicos, no âmbito do Município de Conceição de Macabu-RJ, e dá outras providências
Matéria não lida
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 14 de 2021
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Número de Protocolo: 387
Processo: 14/2021
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2021.
Matéria não lida
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 13 de 2021
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 385
Processo: 13/2021
Fica concedida MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais da saúde que atuam na linha de frente de combate ao COVID-19 no município de Conceição de Macabu, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 384
Processo: 59/2021
Dispõe sobre a denominação de via pública(Travessa João Pinto de Oliveira) no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 389
Processo: 62/2021
Dá nova redação ao art.1º da Lei nº 1592/2019 que institui o Programa "Leite Cidadão: Viva com Saúde" no Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Matéria não lida
6 - Indicação Legislativa nº 198 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 390
Processo: 198/2021
Indica a anistia as multas aplicadas em 2020 e 2021 a micro e pequenas empresas por descumprimento a decretos municipais relacionados ao novo coronavírus.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 388
Processo: 61/2021
Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Conceição de Macabu-RJ e dá outras providências.
Matéria não lida
8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 14 de 2021
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Número de Protocolo: 387
Processo: 14/2021
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2021.
Matéria não lida