1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 386
Processo: 60/2021
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Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais em praças e parques públicos, no âmbito do Município de Conceição de Macabu-RJ, e dá outras providências
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 14 de 2021
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Número de Protocolo: 387
Processo: 14/2021
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DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2021.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 13 de 2021
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 385
Processo: 13/2021
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Fica concedida MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais da saúde que atuam na linha de frente de combate ao COVID-19 no município de Conceição de Macabu, pelos relevantes serviços prestados ao município.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 384
Processo: 59/2021
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Dispõe sobre a denominação de via pública(Travessa João Pinto de Oliveira) no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 389
Processo: 62/2021
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Dá nova redação ao art.1º da Lei nº 1592/2019 que institui o Programa "Leite Cidadão: Viva com Saúde" no Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
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Matéria não lida
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6 - Indicação Legislativa nº 198 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 390
Processo: 198/2021
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Indica a anistia as multas aplicadas em 2020 e 2021 a micro e pequenas empresas por descumprimento a decretos municipais relacionados ao novo coronavírus.
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 388
Processo: 61/2021
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Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Conceição de Macabu-RJ e dá outras providências.
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 14 de 2021
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Número de Protocolo: 387
Processo: 14/2021
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DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2021.
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Matéria não lida
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